Flashcard FC884111
Como a modernidade dos direitos transforma a função do Judiciário na realização da igualdade?
Sem classificação
FCC · 2014
Como a modernidade dos direitos transforma a função do Judiciário na realização da igualdade?
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Resposta
• Reconhecimento individual: direitos incorporados ao valor intrínseco da pessoa criam exigência de tratamento mais igualitário na vida social.
• Igualdade efetiva: a lei deve visar não apenas igualdade formal, mas medidas que reduzam barreiras ao acesso a bens e oportunidades.
• Judiciário e acesso: tribunais e possibilidades reais de ingresso transformam direitos formais em efeitos práticos e promovem emancipação social.
Veja como foi cobrado:
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