Flashcard FC891254
Qual é o núcleo da nova sistemática de tributação do consumo?
Reforma Tributária
Vunesp 2 · 2025
Qual é o núcleo da nova sistemática de tributação do consumo?
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Resposta
O núcleo da reforma é a junção da tributação de mercadorias e serviços numa única materialidade.• Base ampla: unifica bens materiais, bens imateriais, direitos e serviços numa única base de incidência tributária.
• Incidência única: operações como licenciamento de software e serviços digitais deixam de gerar litígios sobre ICMS, ISS ou IPI porque há uma única incidência.
• Mecanismo de crédito: permite compensação entre fases, reduzindo a cumulatividade tributária.
• Princípio do destino: arrecadação aplicada segundo o destino do consumo, resolvendo disputas de competência entre entes federativos e aumentando segurança jurídica e simplificação do sistema.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/890836
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