Flashcard FC891290
Quando um processo pode ser julgado sem a presença do relator?
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
Vunesp 2 · 2025
Quando um processo pode ser julgado sem a presença do relator?
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Resposta
Em regra, não; somente se o julgamento já tiver sido iniciado e o relator se afastar durante seu andamento, caso em que os votos por ele já proferidos são computados.• Regra geral: nenhum processo pode ser decidido na ausência do relator, mesmo que já tenha declarado voto.
• Exceção: se o julgamento foi iniciado e o relator se afastou durante o andamento, os votos por ele já proferidos são considerados.
Veja como foi cobrado:
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