Flashcard FC891565
Quem é responsável pelo licenciamento ambiental da instalação de infraestrutura de telecomunicações?
Leis e Normativos de Comunicação Social
CRS (PM MG) · 2024
Quem é responsável pelo licenciamento ambiental da instalação de infraestrutura de telecomunicações?
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Resposta
O licenciamento ambiental da instalação de infraestrutura de telecomunicações é competência dos órgãos ambientais, e a ANATEL não substitui esse licenciamento.
• ANATEL: regula aspectos técnicos e procedimentais da implantação, sem substituir o licenciamento ambiental dos órgãos ambientais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/884295
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