Flashcard FC894635
Como a perícia previdenciária define alienação mental e quais rendimentos têm isenção do imposto de renda?
Psiquiatria
CRS (PM MG) · 2024
Como a perícia previdenciária define alienação mental e quais rendimentos têm isenção do imposto de renda?
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Resposta
Alienação mental é transtorno mental grave e persistente que, após esgotados os tratamentos habituais, provoca perturbação significativa da personalidade e comprometimento do juízo de realidade, autodeterminação e capacidade prática; a isenção do imposto de renda incide apenas sobre proventos de aposentadorias, pensões e reformas nas hipóteses previstas.• Alienação mental: designa quadro de transtorno mental grave e persistente, em que, esgotados os tratamentos habituais, ocorre perturbação completa ou considerável da personalidade, comprometendo os juízos de valor e de realidade, bem como a autodeterminação e a capacidade prática.
• Isenção do imposto de renda: incide somente nos rendimentos oriundos de aposentadorias, pensões e reformas nas hipóteses previstas, não abrangendo automaticamente outros rendimentos financeiros do beneficiário.
Veja como foi cobrado:
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