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Flashcard:
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Conteúdo:
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Concurso:
Órgãos: TJ PA - Tribunal de Justiça do Pará - Cargos: Analista Judiciário (TJ PA) · CEBRASPE (CESPE) · 2020

O que é um conselho de programas?

De acordo com o assunto Ciências Políticas: Políticas Públicas e Programas Governamentais, responda:

O que é um conselho de programas?

Resposta

Um conselho de programas é um colegiado criado para operacionalizar ações governamentais de caráter específico, que planeja, acompanha e avalia a execução, propõe medidas corretivas e articula os órgãos responsáveis, reunindo representantes da administração pública e da sociedade civil para assegurar a participação social na gestão, na fiscalização dos recursos e na definição de prioridades do programa.

• Objeto: operacionalizar programas específicos como segurança alimentar, merenda escolar, aleitamento materno e desenvolvimento rural.
• Atribuições: planejar, acompanhar e avaliar a execução e propor medidas corretivas.
• Composição: reúne representantes da administração pública e da sociedade civil garantindo participação social.





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