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- Conceitos de Estado (Ciências Políticas)
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- Órgãos: DPE RO - Defensoria Pública do Estado de Rondônia - Cargos: Defensor Público do Estado de Rondônia · CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quais são os elementos essenciais do Estado e quais as principais características da soberania?
Quais são os elementos essenciais do Estado e quais as principais características da soberania?
Resposta
Os elementos essenciais do Estado são o povo, o território e o poder, e a soberania é caracterizada pela unicidade, indivisibilidade, imprescritibilidade e indelegabilidade.• Povo: associação humana organizada que compõe o Estado e vive sob autoridade política soberana.
• Território: base espacial onde se estabelece a autoridade do Estado.
• Poder: autoridade política que exerce o comando soberano sobre o povo e o território.
• Soberania: poder supremo do Estado, único, indivisível, imprescritível e indelegável.
• Nação: comunidade sociocultural marcada por identidade comum, língua, tradições e sentimento de pertença distinta do conceito jurídico de Estado.
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