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- Órgãos: SES PE - Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco - Cargos: Residência em Área Profissional da Saúde (SUS PE) · IAUPE · 2026
Regulamentar o exercício profissional das categorias de saúde e definir currículos é competência do SUS?
Regulamentar o exercício profissional das categorias de saúde e definir currículos é competência do SUS?
Resposta
Não. A regulamentação das profissões, a definição de currículos e as exigências para registro competem a órgãos educacionais, aos conselhos profissionais e à legislação específica, não ao SUS.• Regulação profissional: Compete a órgãos educacionais, conselhos profissionais e legislação específica regulamentar profissões, definir currículos e exigir registro, não ao SUS.
• Atribuições do SUS: Incluem vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, assistência terapêutica e a formulação de políticas públicas de saúde.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/906357
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em