Flashcard FC916486
A interrupção da gravidez por violência sexual exige autorização judicial ou está condicionada à idade gestacional?
Ginecologia, Obstetrícia e Mastologia
IAUPE · 2026
A interrupção da gravidez por violência sexual exige autorização judicial ou está condicionada à idade gestacional?
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Resposta
A interrupção da gravidez decorrente de violência sexual é permitida independentemente da idade gestacional e pode ser realizada mediante a declaração da mulher, sem necessidade de autorização judicial.• Permissão legal: A interrupção é permitida independentemente da idade gestacional, sem necessidade de autorização judicial, bastando a declaração da mulher.
• Assistolia fetal: Em gestações avançadas pode-se realizar assistolia fetal antes da retirada do produto gestacional para evitar nascimento com sinais de vida, procedimento realizado em ambiente hospitalar por equipe capacitada.
• Consentimento informado: É obrigatório obter consentimento informado e documentação adequada.
• Atenção integral: Deve-se ofertar assistência obstétrica, psicológica e contraceptiva garantindo segurança e respeito aos direitos da mulher.
Veja como foi cobrado:
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