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Flashcards para concursos de Estatutos

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC37635 · Estatutos

A pré-qualificação poderá ser {{c1::parcial ou total}}, contendo alguns ou todos os requisitos de habilitação ou técnicos necessários à contratação, assegurada, em qualquer hipótese, a igualdade de condições entre os concorrentes.

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FC37636 · Estatutos

A pré-qualificação terá validade de {{c1::1 (um) ano}}, no máximo, podendo ser atualizada a qualquer tempo.

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FC37637 · Estatutos

Na pré-qualificação aberta de produtos, poderá ser exigida a {{c1::comprovação de qualidade}}.

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FC37638 · Estatutos

É obrigatória a {{c1::divulgação}} dos produtos e dos interessados que forem pré-qualificados.

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FC37639 · Estatutos

Os registros cadastrais poderão ser mantidos para efeito de habilitação dos inscritos em procedimentos licitatórios e serão válidos por {{c1::1 (um) ano}}, no máximo, podendo ser atualizados a qualquer tempo.

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FC37640 · Estatutos

Os registros cadastrais serão {{c1::amplamente divulgados}} e ficarão permanentemente abertos para a inscrição de interessados.

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FC37641 · Estatutos

Os inscritos serão {{c1::admitidos}} segundo requisitos previstos em regulamento.

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FC37642 · Estatutos

A atuação do licitante no cumprimento de obrigações assumidas será anotada no respectivo {{c1::registro cadastral}}.

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FC37643 · Estatutos

A qualquer tempo poderá ser {{c1::alterado, suspenso ou cancelado}} o registro do inscrito que deixar de satisfazer as exigências estabelecidas para habilitação ou para admissão cadastral.

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FC37644 · Estatutos

O Sistema de Registro de Preços especificamente destinado às licitações de que trata a Lei 13303 reger-se-á pelo disposto em decreto do Poder Executivo e o registro de preços observará, entre outras, as seguintes condições: efetivação prévi

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FC37645 · Estatutos

O Sistema de Registro de Preços especificamente destinado às licitações de que trata a Lei 13303 reger-se-á pelo disposto em decreto do Poder Executivo e o registro de preços observará, entre outras, as seguintes condições: {{c1::seleção de

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FC37646 · Estatutos

O Sistema de Registro de Preços especificamente destinado às licitações de que trata a Lei 13303 reger-se-á pelo disposto em decreto do Poder Executivo e o registro de preços observará, entre outras, as seguintes condições: desenvolvimento

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FC37647 · Estatutos

O Sistema de Registro de Preços especificamente destinado às licitações de que trata a Lei 13303 reger-se-á pelo disposto em decreto do Poder Executivo e o registro de preços observará, entre outras, as seguintes condições: definição da {{c

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FC37648 · Estatutos

O Sistema de Registro de Preços especificamente destinado às licitações de que trata a Lei 13303 reger-se-á pelo disposto em decreto do Poder Executivo e o registro de preços observará, entre outras, as seguintes condições: inclusão, na res

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FC37649 · Estatutos

A existência de preços registrados não obriga a administração pública a firmar os contratos que deles poderão advir, sendo {{c1::facultada}} a realização de licitação específica, assegurada ao licitante registrado preferência em igualdade d

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FC37650 · Estatutos

O catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras consiste em sistema informatizado, de {{c1::gerenciamento centralizado}}, destinado a permitir a padronização dos itens a serem adquiridos pela empresa pública ou sociedade

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FC37651 · Estatutos

O catálogo eletrônico de padronização de compras poderá ser utilizado em licitações cujo critério de julgamento seja o {{c1::menor preço ou o maior desconto}} e conterá toda a documentação e todos os procedimentos da fase interna da licitaç

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FC37652 · Estatutos

Os contratos de que trata a Lei 13303, regulam-se pelas suas cláusulas, pelo disposto nesta Lei e pelos preceitos de {{c1::direito privado}}.

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FC37653 · Estatutos

São cláusulas necessárias nos contratos disciplinados pela Lei 13303, entre outras: o objeto e seus elementos característicos; o regime de execução ou a forma de fornecimento e o preço e as condições de pagamento, os critérios, a data-base

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FC37654 · Estatutos

São cláusulas necessárias nos contratos disciplinados pela Lei 13303, entre outras: os prazos de início de cada etapa de execução, de {{c1::conclusão}}, de entrega, de observação, quando for o caso, e de recebimento; as garantias oferecidas

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FC37655 · Estatutos

São cláusulas necessárias nos contratos disciplinados pela Lei 13303, entre outras: os casos de {{c1::rescisão do contrato}} e os mecanismos para alteração de seus termos; a vinculação ao instrumento convocatório da respectiva licitação ou

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FC37656 · Estatutos

Nos contratos decorrentes de licitações de obras ou serviços de engenharia em que tenha sido adotado o modo de disputa {{c1::aberto}}, o contratado deverá reelaborar e apresentar à empresa pública ou à sociedade de economia mista e às suas

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FC37657 · Estatutos

Poderá ser exigida {{c1::prestação de garantia}} nas contratações de obras, serviços e compras.

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FC37658 · Estatutos

Caberá ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia: caução em dinheiro; seguro-garantia e {{c1::fiança bancária}}.

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