FC852889 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC852890 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que exigência as instalações do alojamento mantido pela organização esportiva formadora devem atender?
Ler resposta e comentário →FC852891 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que vigilância deve ser provida no alojamento mantido pela organização esportiva formadora?
Ler resposta e comentário →FC852892 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que tipo de convivência deve ser assegurada ao atleta em formação que reside em alojamento da organização?
Ler resposta e comentário →FC852893 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que oportunidade de ocupação deve ser oferecida ao atleta em formação nos horários livres no alojamento?
Ler resposta e comentário →FC852894 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que assistência religiosa deve ser disponibilizada aos atletas em formação alojados?
Ler resposta e comentário →FC852895 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que obrigação anual tem a organização formadora quanto aos laudos técnicos das vistorias dos alojamentos?
Ler resposta e comentário →FC852896 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é a consequência imediata para a organização que não apresentar os laudos técnicos anuais das vistorias dos aloja
Ler resposta e comentário →FC852897 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual penalidade inicial é aplicada para fomentar a regularização da organização formadora em caso de descumprimento?
Ler resposta e comentário →FC852898 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é o prazo concedido para a regularização após a advertência aplicada à organização formadora?
Ler resposta e comentário →FC852899 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que penalidade definitiva pode ser aplicada à organização formadora pelo descumprimento das garantias?
Ler resposta e comentário →FC852900 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que registro administrativo recebe a anotação da penalidade de perda da certificação da organização formadora?
Ler resposta e comentário →FC852901 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual penalidade impede a participação da organização formadora em competições oficiais e quando ela passa a vigorar?
Ler resposta e comentário →FC852902 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quem responde pelos prejuízos causados ao atleta em formação decorrentes de falhas de segurança nos locais de treiname
Ler resposta e comentário →FC852903 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual compromisso deve constar do documento que a organização entregará à família do atleta em formação?
Ler resposta e comentário →FC852904 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Em que situações incide a obrigação de distribuir até 6% do valor pago pela nova organização esportiva?
Ler resposta e comentário →FC852905 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é o percentual máximo do valor pago pela nova organização esportiva destinado às organizações formadoras do atlet
Ler resposta e comentário →FC852906 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual percentual por ano de formação é devido para os anos entre 12 e 13 anos de idade?
Ler resposta e comentário →FC852907 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual percentual por ano de formação é devido para os anos entre 14 e 17 anos de idade?
Ler resposta e comentário →FC852908 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual percentual por ano de formação é devido para os anos entre 18 e 19 anos de idade?
Ler resposta e comentário →FC852909 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quem é responsável por reter e distribuir o percentual devido às organizações formadoras no ato da transferência?
Ler resposta e comentário →FC852910 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quem deve distribuir 6% do montante quando o atleta se desvincula mediante pagamento de cláusula indenizatória?
Ler resposta e comentário →FC852911 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Com base em qual documento deve ser calculado o percentual devido às organizações formadoras?
Ler resposta e comentário →FC852912 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação