Flashcards para concursos de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação

FC105867 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação

De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 5.250/1967 Lei de Imprensa, responda: Quais são os critérios que tornam uma publicação periódica clandestina segundo a legislação brasileira?

CEBRASPE (CESPE)

FC105868 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação

De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 5.250/1967 Lei de Imprensa, responda: Quais informações são exigidas para o registro de uma empresa jornalística, conforme a legislação pertinente?

CEBRASPE (CESPE)

FC105869 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação

De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 5.250/1967 Lei de Imprensa, responda: Qual é a posição da lei em relação ao anonimato na atividade jornalística?

CEBRASPE (CESPE)

FC582244 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação

De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural, responda: Por que a cultura indígena integra o patrimônio cultural estadual?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

FC852077 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação

De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais sistemas administrativos e informacionais foram instituídos pela Lei Geral do Esporte?

FC852078 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação

De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual dimensão econômica do esporte a Lei Geral do Esporte disciplina?

FC852079 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação

De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que tema relacionado à ética e probidade no esporte a Lei Geral do Esporte aborda?

FC852080 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação

De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que plano específico a Lei Geral do Esporte institui para promover a paz no ambiente esportivo?

FC852081 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação

De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Como a Lei Geral do Esporte caracteriza a natureza da atividade considerada esporte?

FC852082 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação

De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que formas de organização a Lei Geral do Esporte admite para a prática esportiva?

FC852083 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação

De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que finalidade recreativa a Lei Geral do Esporte reconhece para a prática desportiva?

FC852084 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação

De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que objetivo relacionado à saúde a Lei Geral do Esporte atribui à prática esportiva?

FC852085 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação

De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que objetivo competitivo a Lei Geral do Esporte inclui na definição de esporte?

FC852086 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação

De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que finalidade ligada ao lazer a Lei Geral do Esporte contempla como objetivo do esporte?

FC852087 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação

De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual princípio fundamental assegura a capacidade de autogestão e independência das entidades esportivas?

FC852088 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação

De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual princípio fundamental assegura amplo acesso e participação nas políticas e práticas esportivas?

FC852089 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação

De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual princípio fundamental indica distribuição de competências e recursos para níveis regionais e locais na gestão do

FC852090 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação

De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual princípio fundamental reconhece a diversidade de modalidades e exige tratamento diferenciado conforme suas caract

FC852091 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação

De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual princípio fundamental vincula a prática esportiva à formação educacional e ao desenvolvimento integral dos pratic

FC852092 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação

De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual princípio fundamental exige otimização de recursos e eficiência na gestão esportiva?

FC852093 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação

De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual princípio fundamental determina consideração das características próprias do esporte na elaboração de normas e po

FC852094 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação

De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual princípio fundamental impõe práticas de administração com participação efetiva dos interessados nas entidades esp

FC852095 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação

De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual princípio fundamental orienta a preservação e promoção dos valores culturais nacionais por meio do esporte?

FC852096 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação

De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual princípio fundamental garante inclusão e igualdade de oportunidades para grupos historicamente excluídos nas prát