Flashcard FC105867
Quais são os critérios que tornam uma publicação periódica clandestina segundo a legislação brasileira?
Lei nº 5.250/1967 - Lei de Imprensa
Quais são os critérios que tornam uma publicação periódica clandestina segundo a legislação brasileira?
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Resposta
Uma publicação periódica é considerada clandestina se não possui o registro que contenha o nome e a qualificação do diretor ou redator e do proprietário.Para compreender isso, imagine um blog que publica notícias, mas não informa quem são os responsáveis pela sua produção. Sem essa transparência, o blog pode veicular informações falsas ou mal-intencionadas, dificultando a responsabilização dos autores. Assim, a falta de dados sobre quem está por trás da publicação compromete a confiança pública e a integridade da informação.
Exemplo: Um site de notícias que não divulga os dados de contato e identificação do editor e da equipe de redatores pode ser considerado clandestino, pois não permite que os leitores saibam quem está produzindo e veiculando as informações. Isso representa um risco à transparência e à ética na comunicação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/100242
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