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Flashcard FC582244

Por que a cultura indígena integra o patrimônio cultural estadual?

Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural, responda:

Por que a cultura indígena integra o patrimônio cultural estadual?
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Resposta

A cultura indígena integra o patrimônio cultural estadual porque a Constituição e a legislação estadual reconhecem bens de natureza material e imaterial que expressam a identidade e a memória dos grupos formadores da sociedade.


• Tomadas isoladas e em conjunto: tanto elementos específicos como objetos, sítios, vestígios e manifestações artísticas quanto conjuntos culturais amplos como línguas, saberes, rituais e modos de vida são passíveis de proteção.
• Medidas de proteção: exigem salvaguarda estatal, participação das comunidades indígenas e mecanismos como tombamento e políticas públicas voltadas à preservação das expressões culturais reconhecidas.





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