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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para VADE MECUM

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC36272 · Direito Constitucional

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a {{c1::soberania}};

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FC36273 · Direito Constitucional

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: II - a {{c1::cidadania}};

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FC36274 · Direito Constitucional

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: III - a dignidade da {{c1::pessoa humana}};

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FC36275 · Direito Constitucional

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: IV - os valores sociais do {{c1::trabalho}} e da

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FC36276 · Direito Constitucional

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: V - o {{c1::pluralismo}} político.

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FC36277 · Direito Constitucional

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: [...] Parágrafo único. Todo o poder emana do {{c

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FC36278 · Direito Constitucional

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que

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FC36279 · Direito Constitucional

Art. 2º São Poderes da União, {{c1::independentes}} e {{c2::harmônicos}} entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

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FC36280 · Direito Constitucional

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - {{c1::construir}} uma sociedade livre, justa e solidária;

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FC36281 · Direito Constitucional

Art. 3º Constituem {{c1::objetivos}} fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

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FC36282 · Direito Constitucional

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: II - garantir o {{c1::desenvolvimento nacional}};

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FC36283 · Direito Constitucional

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: III - {{c1::erradicar}} a pobreza e a marginalização e {{c2::reduzir}} as desigualdades sociais e regionais;

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FC36284 · Direito Constitucional

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, {{c1::idade}} e quaisquer outras formas de discriminação.

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FC36285 · Direito Constitucional

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV - {{c1::promover}} o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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FC36286 · Direito Constitucional

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações {{c1::internacionais}} pelos seguintes princípios: I - independência nacional;

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FC36287 · Direito Constitucional

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: II - prevalência dos {{c1::direitos humanos}};

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FC36288 · Direito Constitucional

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: III - autodeterminação dos {{c1::povos}};

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FC36289 · Direito Constitucional

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: IV - não-{{c1::intervenção}};

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FC36290 · Direito Constitucional

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: V - igualdade entre os {{c1::Estados}};

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FC36291 · Direito Constitucional

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: VI - defesa da {{c1::paz}};

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FC36292 · Direito Constitucional

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: VII - solução pacífica dos {{c1::conflitos}};

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FC36293 · Direito Constitucional

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: VIII - repúdio ao {{c1::terrorismo}} e ao {{c2::racismo}};

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FC36294 · Direito Constitucional

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: IX - cooperação entre os povos para o {{c1::progresso da humanidade}};

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FC36295 · Direito Constitucional

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: X - concessão de {{c1::asilo político}}.

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