FC19597 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
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Flashcards para concursos de Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
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FC19598 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Cada partido poderá nomear 2 (dois) delegados em cada município e 2 (dois) fiscais junto a cada mesa receptora, funcionando um de cada vez. As credenciais que [...] encaminhadas ao Cartório pelos delegados de partido, para os fins do parágr
Ler resposta e comentário →FC19599 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Cada partido poderá nomear 2 (dois) delegados em cada município e 2 (dois) fiscais junto a cada mesa receptora, funcionando um de cada vez. O fiscal de cada partido [...] ser substituído por outro no curso dos trabalhos eleitorais.
Ler resposta e comentário →FC19600 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Pelas mesas receptoras [...] a fiscalizar a votação, formular protestos e fazer impugnações, inclusive sobre a identidade do eleitor, os candidatos registrados, os delegados e os fiscais dos partidos.
Ler resposta e comentário →FC19601 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Os juizes eleitorais enviarão ao presidente de cada mesa receptora, pelo menos [...] horas antes da eleição, o seguinte material.
Ler resposta e comentário →FC19602 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Os juizes eleitorais enviarão ao presidente de cada mesa receptora, pelo menos 72 (setenta e duas) horas antes da eleição, o seguinte material. Relação dos eleitores da seção que [...] ser dispensada, no todo ou em parte, pelo respectivo Tr
Ler resposta e comentário →FC19603 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Os juizes eleitorais enviarão ao presidente de cada mesa receptora, pelo menos 72 (setenta e duas) horas antes da eleição, o seguinte material. Relações dos partidos e dos candidatos registrados, as quais deverão ser afixadas no recinto das
Ler resposta e comentário →FC19604 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Os juizes eleitorais enviarão ao presidente de cada mesa receptora, pelo menos 72 (setenta e duas) horas antes da eleição, o seguinte material. As fôlhas individuais de votação dos eleitores da seção, devidamente [...];
Ler resposta e comentário →FC19605 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Os juizes eleitorais enviarão ao presidente de cada mesa receptora, pelo menos 72 (setenta e duas) horas antes da eleição, o seguinte material. Uma folha de votação para os eleitores de outras seções, devidamente [...];
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Os juizes eleitorais enviarão ao presidente de cada mesa receptora, pelo menos 72 (setenta e duas) horas antes da eleição, o seguinte material. Uma urna vazia, vedada pelo juiz eleitoral, com tiras de papel ou pano [...];
Ler resposta e comentário →FC19607 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Os juizes eleitorais enviarão ao presidente de cada mesa receptora, pelo menos 72 (setenta e duas) horas antes da eleição, o seguinte material. Sobrecartas maiores para os votos impugnados ou sobre os quais haja [...];
Ler resposta e comentário →FC19608 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Os juizes eleitorais enviarão ao presidente de cada mesa receptora, pelo menos 72 (setenta e duas) horas antes da eleição, o seguinte material. Sobrecartas [...] para remessa à Junta Eleitoral dos documentos relativos à eleição;
Ler resposta e comentário →FC19609 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Os juizes eleitorais enviarão ao presidente de cada mesa receptora, pelo menos 72 (setenta e duas) horas antes da eleição, o seguinte material. Um exemplar das Instruções do [...];
Ler resposta e comentário →FC19610 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Os juizes eleitorais enviarão ao presidente de cada mesa receptora, pelo menos 72 (setenta e duas) horas antes da eleição, o seguinte material. Outro qualquer material que o Tribunal [...] julgue necessário ao regular funcionamento da mesa.
Ler resposta e comentário →FC19611 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Os juizes eleitorais enviarão ao presidente de cada mesa receptora, pelo menos 72 (setenta e duas) horas antes da eleição, o seguinte material. O material de que trata este artigo [...] ser remetido por protocolo ou pelo correio acompanhado
Ler resposta e comentário →FC19612 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Os juizes eleitorais enviarão ao presidente de cada mesa receptora, pelo menos 72 (setenta e duas) horas antes da eleição, o seguinte material. Os presidentes da mesa que não tiverem recebido até [...] horas antes do pleito o referido mater
Ler resposta e comentário →FC19613 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Os juizes eleitorais enviarão ao presidente de cada mesa receptora, pelo menos 72 (setenta e duas) horas antes da eleição, o seguinte material. O juiz eleitoral, em dia e hora previamente designados em presença dos fiscais e delegados dos p
Ler resposta e comentário →FC19614 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Nos estabelecimentos de internação coletiva para hansenianos serão [...] utilizadas urnas de lona.
Ler resposta e comentário →FC19615 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Funcionarão as mesas receptoras nos lugares designados pelos juizes eleitorais [...] dias antes da eleição, publicando-se a designação.
Ler resposta e comentário →FC19616 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Funcionarão as mesas receptoras nos lugares designados pelos juizes eleitorais 60 (sessenta) dias antes da eleição, publicando-se a designação. A publicação [...] conter a seção com a numeração ordinal e local em que deverá funcionar com a
Ler resposta e comentário →FC19617 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Funcionarão as mesas receptoras nos lugares designados pelos juizes eleitorais 60 (sessenta) dias antes da eleição, publicando-se a designação. Dar-se-á preferência aos edifícios [...], recorrendo-se aos particulares se faltarem aqueles em
Ler resposta e comentário →FC19618 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Funcionarão as mesas receptoras nos lugares designados pelos juizes eleitorais 60 (sessenta) dias antes da eleição, publicando-se a designação. A propriedade [...] será obrigatória e gratuitamente cedida para esse fim.
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Funcionarão as mesas receptoras nos lugares designados pelos juizes eleitorais 60 (sessenta) dias antes da eleição, publicando-se a designação. É expressamente [...] uso de propriedade pertencente a candidato, membro do diretório de partido
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