Fórum da comunidade

No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o seguinte item. Sabendo que a Lei n.º 9.455/1997 tipifica como tortura submeter alguém sob sua guarda, poder o

Leia as dúvidas, dicas e respostas da comunidade. Para escrever ou responder, entre na sua conta.