Quanto ao reconhecimento e à mensuração de itens patrimoniais ativos, julgue o item subsequente. O reconhecimento de um ativo ou passivo financeiro deve ser feito quando a entidade

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Comentário: A afirmação apresentada está INCORRETA. Para que um ativo ou passivo financeiro seja reconhecido nas demonstrações contábeis de uma entidade, não basta que sua gestão considere que há um envolvimento econômico. É fundamental que a entidade seja formalmente parte das disposições contratuais que regem o ativo ou passivo em questão, conforme enfatizado no Pronunciamento Contábil CPC 48.

O artigo 3.1.1 deste pronunciamento estabelece que o reconhecimento se dá somente quando a entidade assume um compromisso legal relacionado ao instrumento financeiro. Ou seja, a essência da transação deve estar baseada numa formalização contratual, mesmo que a essência sobre a forma seja um princípio válido na contabilidade. O reconhecimento ocorrerá, por exemplo, quando houver contas a receber ou contas a pagar incondicionais, que exigem a existência dessa relação formal. Portanto, a alegação de que o reconhecimento pode ocorrer independentemente da formalização contratual contraria as normas contábeis vigentes.

Em suma, a formalização contratual é um elemento imprescindível para o reconhecimento correto de ativos e passivos financeiros, reforçando a importância da rigidez que o CPC impõe nesse aspecto.