FC44899 · Direito Penal
Acerca da ilicitude e da culpabilidade no direito penal, julgue o item que se segue. Gunther Jakobs propôs um conceito funcional de culpabilidade, segundo o qual esta é fundada em necessidades reais ou supostas de prevenção, e não em um juí
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →