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Questão FC51966

Considere que a empresa XYZ tenha quitado antecipadamente uma dívida, tendo obtido, no ato da quitação, um desconto pela antecipação dos valores até então pendentes de pagamento. C

Regimes Contábeis (Competência, Caixa e Misto)

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Considere que a empresa XYZ tenha quitado antecipadamente uma dívida, tendo obtido, no ato da quitação, um desconto pela antecipação dos valores até então pendentes de pagamento. Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

O desconto obtido pela empresa XYZ deve ser reconhecido como receita financeira na mesma data da quitação da dívida, em consonância com o regime de competência.
  1. CERTO
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Comentário: A afirmação está correta porque, de acordo com o regime de competência, as receitas devem ser reconhecidas no período em que são geradas, independentemente do recebimento em dinheiro. Quando a empresa XYZ quitou a dívida e obteve um desconto, esse desconto é considerado uma receita financeira, pois representa uma redução no custo da dívida. Segundo a Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações), o reconhecimento das receitas deve ocorrer no momento em que elas são realizadas, ou seja, quando a empresa efetivamente obtém o benefício econômico, que, neste caso, é o desconto obtido na quitação antecipada. Portanto, o desconto deve ser reconhecido como receita financeira na mesma data da quitação da dívida, em conformidade com os princípios contábeis e a norma citada, corroborando o gabarito "CERTO".

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