FC426976 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Com relação à investidura em função gratificada no TCE/ES, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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Questões de concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF para CEBRASPE (CESPE)
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FC426984 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Assinale a opção correta considerando as disposições gerais da Lei Complementar n.º 46/1994.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC426985 · Direito Administrativo Estadual e do DF
A respeito do RJU/ES, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC426986 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Acerca do RJU-ES, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC426987 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Assinale a opção correta a respeito do RJU-ES.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC426997 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Ao servidor do estado do Espírito Santo será concedido o auxílio financeiro denominado I auxílio-creche. II bolsa de estudo. III ajuda de custo. IV décimo terceiro vencimento. Estão corretos apenas os itens
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC427005 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Espírito Santo (Lei Complementar Estadual n.º 46/1994), assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC427012 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Acerca do Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do Espírito Santo — Lei Complementar n.º 46/1994 —, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC427013 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Ainda a respeito do RJU-ES, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC427014 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Tendo como referência o RJU-ES, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC427017 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Considerando as disposições da Lei Complementar n.º 46/1994 sobre os servidores do Poder Legislativo do Espírito Santo, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Ler resposta e comentário →FC427025 · Direito Administrativo Estadual e do DF
A respeito de ética no serviço público e do regime jurídico dos servidores públicos, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC427027 · Direito Administrativo Estadual e do DF
José, servidor público civil do Poder Executivo do estado do Espírito Santo, inutilizou livro oficial que continha informações prejudiciais aos interesses de Carlos, seu amigo e proprietário de uma empresa que participava de licitações da a
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC427033 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Um servidor estável foi inabilitado em estágio probatório relativo a outro cargo e retornou ao cargo que ele anteriormente ocupava. Com base na Lei n.º 66/1993 do estado do Amapá, assinale a opção que representa a medida administrativa toma
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC427034 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Um servidor foi regularmente empossado, mas não entrou em exercício no prazo definido pela Lei n.º 66/1993 do estado do Amapá. Nessa situação hipotética, a medida administrativa cabível é
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC427060 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Acerca do exercício de mandato eletivo estadual por servidor efetivo, a Lei n.º 66/1993 do estado do Amapá prevê que o servidor
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC427061 · Direito Administrativo Estadual e do DF
A Lei n.º 66/1993 prevê a hipótese de passagem do servidor estável de uma classe para a imediatamente superior àquela que ele ocupa na respectiva carreira, sem alteração de nível, obedecidos os critérios de avaliação de desempenho, qualific
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC427081 · Direito Administrativo Estadual e do DF
No que se refere à acumulação de cargos, empregos e funções públicas, assinale a opção correta, considerando as previsões estabelecidas na Lei n.º 66/1993.
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC427082 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Conforme a Lei n.º 66/1993, é aplicável a penalidade de demissão em caso de
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC427083 · Direito Administrativo Estadual e do DF
João, servidor público da Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, vem atuando como procurador de seu pai, que é servidor público aposentado, com vistas a promover requerimentos e solicitações junto à secretaria competente para assegurar ben
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC427139 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado da Bahia, caso um servidor se aposente por invalidez, mas, posteriormente, os motivos determinantes da aposentadoria sejam declarados insubsistentes por junta médica oficial
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC427182 · Direito Administrativo Estadual e do DF
À luz da Lei Estadual n.º 6.677/1994 (Estatuto dos servidores públicos civis do estado da Bahia), a ajuda de custo, as diárias e o transporte recebidos pelo servidor público
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC427185 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Assinale a opção correta a respeito das férias dos servidores públicos civis do estado da Bahia, conforme a Lei Estadual n.º 6.677/1994.
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC427212 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Determinado servidor público civil do estado da Bahia recebeu, em razão de suas atribuições, presente de um administrado. Nessa situação hipotética, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, o servidor
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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