FC604076 · Direito Processual Penal Militar
No que se refere à aplicação e à interpretação do Código de Processo Penal Militar (CPPM), assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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Questões de concursos de Direito Processual Penal Militar para CEBRASPE (CESPE)
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FC604077 · Direito Processual Penal Militar
Acerca do processo penal militar e da sua aplicação, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC604096 · Direito Processual Penal Militar
Acerca da lei de processo penal, da polícia judiciária, do inquérito policial e da ação penal no âmbito militar, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC604101 · Direito Processual Penal Militar
Com base no direito processual penal militar, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2010
Ler resposta e comentário →FC604116 · Direito Processual Penal Militar
Determinado policial militar cometeu o crime de concussão, previsto no art. 316 do Código Penal (CP), ao exigir cem reais de um policial civil, durante o serviço ordinário, em uma barreira policial de trânsito. Nessa situação hipotética, a
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC604166 · Direito Processual Penal Militar
Com base no CPPM, assinale a opção correta sobre o inquérito policial militar.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC604172 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o previsto no CPPM, logo que a autoridade militar tiver conhecimento da prática de infração militar, ela deverá
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC604178 · Direito Processual Penal Militar
No que concerne à polícia judiciária militar e ao inquérito policial militar (IPM), assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC604182 · Direito Processual Penal Militar
Caso um soldado seja acusado de desrespeitar uma ordem direta de seu superior durante o exercício militar, o procedimento correto a ser adotado pelas autoridades militares é
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC604183 · Direito Processual Penal Militar
No que diz respeito ao inquérito policial militar, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC604193 · Direito Processual Penal Militar
Em janeiro de 2017, policiais militares em serviço apreenderam fuzis e revenderam para traficantes de drogas, de modo que foi instaurado inquérito para apurar crime de comércio ilegal de arma de fogo (art. 17, caput, da Lei n.º 10.826/2003)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC604196 · Direito Processual Penal Militar
O encarregado pelo IPM aberto para investigar conduta de militar estadual em fato relacionado a uso de força letal praticado no exercício profissional deverá
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC604197 · Direito Processual Penal Militar
O IPM é o principal instrumento para a coleta de provas e de indícios aptos a subsidiar a opinio delicti do Ministério Público, mas poderá ser dispensado
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC604297 · Direito Processual Penal Militar
Assinale a opção correta acerca do IPM.
CEBRASPE (CESPE) · 2010
Ler resposta e comentário →FC604298 · Direito Processual Penal Militar
Acerca do processo penal militar, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2010
Ler resposta e comentário →FC604320 · Direito Processual Penal Militar
Em relação ao inquérito policial militar, julgue os itens a seguir. I. Considere a seguinte situação hipotética. Instaurou-se inquérito policial militar para apurar a autoria e ocorrência do crime de lesão corporal. Para comprovar a materia
CEBRASPE (CESPE) · 2001
Ler resposta e comentário →FC604321 · Direito Processual Penal Militar
Foi instaurado inquérito policial militar para apurar o crime de violência contra superior. A autoridade policial militar indiciou um segundo-sargento, que constituiu advogado. Alegando o sigilo do inquérito e a incomunicabilidade do indici
CEBRASPE (CESPE) · 2001
Ler resposta e comentário →FC604332 · Direito Processual Penal Militar
Texto 1A06 Durante um treinamento militar, um soldado foi acusado de agredir um colega de tropa, causando-lhe lesões graves. Na situação hipotética apresentada no texto 1A06, o titular da ação penal militar deve ser o
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC604333 · Direito Processual Penal Militar
Texto 1A06 Durante um treinamento militar, um soldado foi acusado de agredir um colega de tropa, causando-lhe lesões graves. No caso hipotético narrado no texto 1A06, é adequada a ação penal militar
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC604339 · Direito Processual Penal Militar
Acerca do inquérito policial militar, da ação penal militar e da denúncia, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC604387 · Direito Processual Penal Militar
No interior de um batalhão de polícia militar, em situação de atividade, um capitão ofendeu a integridade física de um soldado, desferindo-lhe um soco na região labial. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção corret
CEBRASPE (CESPE) · 2001
Ler resposta e comentário →FC604393 · Direito Processual Penal Militar
Considere-se que um tenente da polícia militar, durante o serviço de fiscal, cometa crime propriamente militar ao praticar violência contra vigia em serviço. Nessa situação hipotética,
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC604398 · Direito Processual Penal Militar
No que se refere ao Código de Processo Penal Militar, assinale a opção incorreta.
CEBRASPE (CESPE) · 2007
Ler resposta e comentário →FC604401 · Direito Processual Penal Militar
Em um processo penal militar, a autoridade responsável por fiscalizar a investigação e, posteriormente, oferecer denúncia é o
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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