FC604402 · Direito Processual Penal Militar
Após receber os autos conclusos de um inquérito policial militar (IPM), cabe ao promotor de justiça militar
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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Questões de concursos de Direito Processual Penal Militar para CEBRASPE (CESPE)
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FC604406 · Direito Processual Penal Militar
Em relação aos sujeitos do processo penal militar, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC604440 · Direito Processual Penal Militar
O foro competente para o julgamento do militar que, em atividade, cometer infração penal militar em local não sabido será o local
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC604482 · Direito Processual Penal Militar
Em relação ao foro militar, à jurisdição e à competência, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC604492 · Direito Processual Penal Militar
Celso, soldado da polícia militar do estado do Espírito Santo, foi preso em flagrante delito pelos crimes de peculato e falsidade de documento público, praticados contra a administração militar. Oferecida denúncia perante a auditoria milita
CEBRASPE (CESPE) · 2010
Ler resposta e comentário →FC604536 · Direito Processual Penal Militar
Assinale a opção correta a respeito do mandado de busca no direito processual penal militar.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC604537 · Direito Processual Penal Militar
Segundo o disposto no CPPM, o termo “casa” compreende
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC604539 · Direito Processual Penal Militar
No tocante às medidas preventivas e assecuratórias, bem como ao incidente de insanidade mental do acusado, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC604540 · Direito Processual Penal Militar
O cumprimento da diligência de busca domiciliar, no âmbito do direito processual penal militar,
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC604576 · Direito Processual Penal Militar
A respeito da prisão em flagrante prevista no Código de Processo Penal Militar (CPPM), assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC604586 · Direito Processual Penal Militar
Acerca da prisão em flagrante delito por crime propriamente militar, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC604591 · Direito Processual Penal Militar
No que concerne à prisão, à menagem e à liberdade provisória, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC604592 · Direito Processual Penal Militar
A respeito do instituto da menagem, espécie de medida cautelar processual de restrição da liberdade, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC604638 · Direito Processual Penal Militar
No que se refere à liberdade provisória e à prisão provisória, bem como à prisão flagrante e à preventiva, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC604659 · Direito Processual Penal Militar
A respeito de citação e intimação, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC604674 · Direito Processual Penal Militar
Em relação à acareação e à prova testemunhal no âmbito do direito processual penal militar, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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A respeito do interrogatório, da confissão e das testemunhas no processo penal militar, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC604680 · Direito Processual Penal Militar
O princípio constitucional da ampla defesa alcança as normas de direito processual penal militar, especialmente no que concerne ao interrogatório do acusado no inquérito e no juízo. A respeito do interrogatório e da confissão, assinale a op
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC604681 · Direito Processual Penal Militar
Tendo em vista que a lei processual militar autoriza a determinação de perícia pela autoridade policial militar, julgue os itens a seguir, relativos a perícias e exames. I É facultado ao indiciado formular quesitos aos peritos em inquérito.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC604709 · Direito Processual Penal Militar
No que concerne aos atos probatórios, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC604756 · Direito Processual Penal Militar
Acerca dos processos especiais dispostos no Código de Processo Penal Militar, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC604757 · Direito Processual Penal Militar
Ao constatar a consumação do crime de deserção por parte de praça, a autoridade responsável deverá
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC604778 · Direito Processual Penal Militar
Em relação ao processo ordinário e aos processos especiais, previstos no CPPM, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC604797 · Direito Processual Penal Militar
No campo da teoria das nulidades, o artigo 499 do CPM, segundo o qual “Nenhum ato judicial será declarado nulo se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa.”, positiva o princípio
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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