Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Eleitoral para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC579489 · Direito Eleitoral

Um órgão público federal, antes dos três meses que antecediam as eleições, consultou a AGU sobre a possibilidade de hospedar, em sua página oficial na Internet, um link que remetia ao sítio de candidato à prefeitura de determinado município

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC579493 · Direito Eleitoral

Seis meses antes das eleições em que o presidente da República disputaria a reeleição, um estagiário de pós-graduação da Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou e manteve exposta, até a data do pleito, publicidade institucional do governo f

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC579494 · Direito Eleitoral

A Presidência da República consultou a AGU sobre a possibilidade de o chefe do Poder Executivo federal e sua comitiva utilizarem transporte oficial na campanha de reeleição. Nessa situação hipotética, segundo a legislação eleitoral e a juri

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC579495 · Direito Eleitoral

Acerca das sanções aplicadas em razão da prática de conduta vedada aos agentes públicos em eleições, julgue os itens a seguir. I Aos agentes públicos que praticarem alguma das condutas vedadas em eleições e aos partidos, às coligações e aos

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC579496 · Direito Eleitoral

Com relação às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, de acordo com a Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC579522 · Direito Eleitoral

Acerca da propaganda eleitoral irregular, considerando a jurisprudência do TSE, a configuração do abuso de poder

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →