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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC429035 · Direito Processual do Trabalho

O item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere ao direito processual do trabalho. Suponha que Maria, com vistas a anular sentença improcedente já transitada em julgado de ação

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC429036 · Direito Processual do Trabalho

Julgue o item subsequente, relativo à competência e à prescrição no processo trabalhista e aos princípios gerais que norteiam esse processo. Amplamente admitido no direito material do trabalho, o princípio da busca da verdade real não se ap

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC429037 · Direito Processual do Trabalho

Em relação à justiça do trabalho, julgue o próximo item. Os tribunais regionais do trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região e nomeados pelo presidente da República após aprovação pela

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC429038 · Direito Processual do Trabalho

Em relação à justiça do trabalho, julgue o próximo item. Para o fim de execução de suas funções, o oficial de justiça funcionará perante determinada vara do trabalho, exceto quando em sua jurisdição houver órgão específico, destinado a dist

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC429039 · Direito Processual do Trabalho

Em relação à justiça do trabalho, julgue o próximo item. São órgãos que compõem a justiça do trabalho o Tribunal Superior do Trabalho, os tribunais regionais do trabalho, os juízes do trabalho e o Supremo Tribunal Federal.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC429040 · Direito Processual do Trabalho

Em relação à justiça do trabalho, julgue o próximo item. A justiça do trabalho tem competência para processar e julgar demandas em que o empregado busque ser indenizado por danos causados em decorrência da relação de trabalho, exceto no cas

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430474 · Direito Processual do Trabalho

Em relação à justiça do trabalho, julgue o próximo item. Em localidade não abrangida por jurisdição da justiça do trabalho, a parte interessada poderá ajuizar ação trabalhista perante o juiz de direito, porém, em caso de interposição de rec

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430475 · Direito Processual do Trabalho

No tocante a execução trabalhista, julgue o item a seguir. A justiça do trabalho é competente para executar as contribuições sociais reservadas às entidades integrantes do denominado Sistema S, ainda que estas não detenham natureza previden

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430476 · Direito Processual do Trabalho

A empresa pública ALFA impetrou mandado de segurança em lide de competência originária de tribunal regional do trabalho (TRT) em face de decisão do próprio TRT. Houve procedência parcial na decisão do tribunal, além de condenaçãorecíproca e

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC430477 · Direito Processual do Trabalho

Em 2017, João foi contratado, em Campo Grande – MS, como auxiliar administrativo da empresa X, sediada no mesmo município. Em 2018, depois de um ano de serviços prestados a essa empresa, João foi dispensado sem justa causa. Em 2019, ele mud

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430478 · Direito Processual do Trabalho

Em relação à competência da justiça do trabalho, à revelia e às provas no processo do trabalho, julgue o item que se segue. A ação de indenização por dano moral decorrente da relação de trabalho proposta por sucessores de trabalhador faleci

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430479 · Direito Processual do Trabalho

Carla Lopes ajuizou reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, Supermercados Onofre, que, há seis meses, demitiu três de seus dezoito empregados, entre eles, Carla. Em sua petição inicial, ela requereu valores devidos em razão de ver

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430480 · Direito Processual do Trabalho

A respeito da competência, das provas e do procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho, julgue o item que se segue. Segundo o TST, em se tratando de relação de trabalho, compete à justiça do trabalho processar e julgar controvérsia em t

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430481 · Direito Processual do Trabalho

Julgue o próximo item à luz da jurisprudência do TST acerca dos recursos na justiça do trabalho, da liquidação e da execução no processo do trabalho. Nos casos de decisões desfavoráveis aos entes públicos proferidas em precatório não caberá

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430482 · Direito Processual do Trabalho

A respeito do direito do trabalho e do direito processual do trabalho, julgue o item a seguir. A manutenção programada da rede elétrica no bairro onde está localizado o escritório do patrono constitui motivo de força maior para prorrogação

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430483 · Direito Processual do Trabalho

Julgue o item a seguir, referente a aspectos do direito processual do trabalho. No processo do trabalho, os prazos são contados em dias úteis, sendo excluído o dia do começo da contagem do prazo e incluído o dia do vencimento.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430484 · Direito Processual do Trabalho

O procurador de determinado município recebeu intimação da justiça do trabalho que dava ciência de sentença proferida em procedimento sob o rito sumaríssimo. Ele opôs embargos de declaração à referida sentença, para suspender o prazo recurs

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430485 · Direito Processual do Trabalho

Em relação à competência da justiça do trabalho, à revelia e às provas no processo do trabalho, julgue o item que se segue. Caso servidor público civil tenha de depor como testemunha em hora de serviço, o juiz deverá oficiar ao chefe da rep

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430486 · Direito Processual do Trabalho

Julgue o item seguinte, no que tange a trabalho da mulher, segurança e higiene do trabalho, direito de greve e processo trabalhista. Os prazos processuais previstos na CLT são contados em dias úteis, sendo excluído o primeiro e incluído o ú

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430487 · Direito Processual do Trabalho

Um empregado celetista ajuizou reclamação trabalhista com pedido de pagamento da diferença de adicional de periculosidade, por trabalhar em ambiente com exposição permanente a risco acentuado. Na ação, ele alegou que a empresa lhe pagava o

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430488 · Direito Processual do Trabalho

Um empregado celetista ajuizou reclamação trabalhista com pedido de pagamento da diferença de adicional de periculosidade, por trabalhar em ambiente com exposição permanente a risco acentuado. Na ação, ele alegou que a empresa lhe pagava o

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430489 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com as regras aplicáveis ao processo do trabalho, julgue o item seguinte. Para caracterização da periculosidade e insalubridade, faz-se necessária a perícia técnica, a qual será realizada por médico ou engenheiro do trabalho, que

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430490 · Direito Processual do Trabalho

Considerando o entendimento jurisprudencial do TST acerca do mandado de segurança e da ação rescisória no processo do trabalho, julgue o item seguinte. O jus postulandi das partes limita-se às varas do trabalho e aos tribunais regionais do

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430491 · Direito Processual do Trabalho

Acerca do mandado de segurança e da ação rescisória no processo do trabalho, julgue o item seguinte. Segundo o TST, a procuração outorgada com poderes específicos para ajuizamento de reclamação trabalhista autoriza a propositura de ação res

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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