De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, julgue o item que se segue. Bens sem potencial de serviços ou incapazes de gerar benefícios econômicos não se enquadram na definição d

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Comentário:

Conforme a NBC TSP Estrutura Conceitual, o ativo é definido no item 5.6 como "um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado." Já o item 5.7 define recurso como "um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos."

👉 Portanto, se um bem não possui potencial de serviços nem capacidade de gerar benefícios econômicos, ele não é um recurso. Consequentemente, não pode ser considerado um ativo, já que não cumpre os requisitos da definição.

NBC TSP Estrutura Conceitual

5.6 Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.

Recurso

5.7 Recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos. A forma física não é uma condição necessária para um recurso. O potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos podem surgir diretamente do próprio recurso ou dos direitos de sua utilização.

➡️ Assim, o enunciado está em total conformidade com a norma contábil aplicada ao setor público.