De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, julgue o item que se segue. O custo de liberação é uma base de mensuração aplicável aos ativos em geral, representando o montante nece

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Comentário:

De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, o custo de liberação é uma base de mensuração aplicável aos passivos, e não aos ativos, como afirmou erroneamente a assertiva.

👉 Segundo o item 7.82, o custo de liberação se refere ao montante necessário para liquidar imediatamente uma obrigação, ou seja, dar baixa em um passivo. Ele representa o valor que o credor aceitaria para considerar a obrigação cumprida ou o valor que terceiros cobrariam para assumir essa obrigação.

🔍 NBC TSP Estrutura Conceitual:

7.69 Esta seção discute as bases de mensuração para os passivos, não repete toda a discussão sobre os ativos e considera as seguintes bases de mensuração:

(a) custo histórico;

(b) custo de cumprimento da obrigação;

(c) valor de mercado;

(d) custo de liberação; e

(e) preço presumido.

7.82 O custo de liberação é o termo utilizado no contexto dos passivos para se referir ao mesmo conceito de preço líquido de venda utilizado no contexto dos ativos. O custo de liberação se refere ao montante que corresponde à baixa imediata da obrigação. O custo de liberação é o montante que o credor aceita no cumprimento da sua demanda, ou que terceiros cobrariam para aceitar a transferência do passivo do devedor. Quando há mais de um modo de garantir a liberação do passivo, o custo de liberação é aquele que representa o menor montante — isso é consistente com a abordagem para os ativos, em que, por exemplo, o preço líquido de venda não refletiria o montante que deveria ser recebido na venda a sucateiro, caso o preço maior pudesse ser obtido na venda para o comprador que utilizaria o ativo.

➡️ Portanto, como a questão aplicou indevidamente essa base de mensuração aos ativos, ela fere a literalidade da norma e está incorreta.