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Questões de concursos de Direito Educacional para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC512872 · Direito Educacional

Julgue o item subsequente, com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). É dever dos municípios assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC512873 · Direito Educacional

Julgue o item subsequente, com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). É dever dos estados prover a educação infantil, permitida sua atuação em outros níveis de ensino desde que todas as necessidades de sua

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC512874 · Direito Educacional

Julgue o próximo item, à luz da legislação que rege e orienta a oferta de educação a distância em suas diferentes modalidades. Cabe à União a regulamentação dos requisitos no nível superior de ensino para a realização de exames de avaliação

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC512875 · Direito Educacional

Julgue o próximo item, à luz da legislação que rege e orienta a oferta de educação a distância em suas diferentes modalidades. A educação a distância é prevista na LDB como um dos meios de se promover a formação continuada de professores, s

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC512876 · Direito Educacional

Julgue o próximo item, à luz da legislação que rege e orienta a oferta de educação a distância em suas diferentes modalidades. A oferta de educação a distância, prevista na LDB, abarca os níveis de ensino fundamental, médio e superior, send

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC512877 · Direito Educacional

Com relação às escolas de governo, julgue o item subsequente. As iniciativas relativas à educação corporativa que são elaboradas pelas escolas de governo com foco no desenvolvimento pessoal e profissional alinham-se às demandas atuais e às

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC512878 · Direito Educacional

Tendo como referência as bases legais da educação nacional e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue o item a seguir. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional reconhece o ensino a distância e autoriza a sua oferta por ins

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC512879 · Direito Educacional

Tendo como referência as bases legais da educação nacional e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue o item a seguir. Os PCN constituem-se de uma coletânea de documentos elaborados no âmbito do Ministério da Educação, com o objet

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC512880 · Direito Educacional

Com relação à avaliação dos cursos de graduação, julgue o item a seguir. Como resultado da avaliação dos cursos de graduação, são atribuídos conceitos ordenados em uma escala com 7 níveis, considerando-se apenas o conjunto das dimensões ava

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC512881 · Direito Educacional

Com relação à avaliação dos cursos de graduação, julgue o item a seguir. O respeito à diversidade e à especificidade das diferentes organizações acadêmicas deve ser garantido na avaliação das instituições de educação superior (IES), a qual

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC512882 · Direito Educacional

Com relação à avaliação dos cursos de graduação, julgue o item a seguir. O desempenho do corpo docente dos cursos de graduação será aferido por meio do ENADE, aplicado a cada três anos.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC512883 · Direito Educacional

Com relação ao papel institucional e à importância social das escolas de governo no contexto das ações de desenvolvimento organizacional, julgue o item a seguir. Para que o órgão ou a entidade se caracterize como escola de governo do Poder

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC512884 · Direito Educacional

Com relação ao papel institucional e à importância social das escolas de governo no contexto das ações de desenvolvimento organizacional, julgue o item a seguir. O desenvolvimento do empreendedorismo e da liderança no setor público são ativ

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC512885 · Direito Educacional

Julgue o item subsequente, com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). As instituições privadas de ensino fundamental e médio integram os sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC579474 · Direito Educacional

Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) a respeito dos níveis de ensino e da sua obrigatoriedade, é correto afirmar que somente

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC650930 · Direito Educacional

A área específica de atuação do servidor que seja integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e orientada à política de desenvolvimento de pessoal caracteriza-se, de acordo com a Lei

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC650938 · Direito Educacional

No âmbito do instituto federal, o órgão de administração central é(são)

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC651073 · Direito Educacional

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é constituída, entre outros, pelos(as)

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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