Julgue o item subsequente, com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). As instituições privadas de ensino fundamental e médio integram os sistemas

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Sistemas de ensino: a LDB reconhece que os sistemas estaduais e do Distrito Federal englobam, além das redes públicas, as instituições privadas que oferecem ensino fundamental e médio, integrando a organização da educação na unidade federativa.

Essa integração implica supervisão, autorização e reconhecimento por parte do órgão competente do respectivo sistema, e a obrigação de atender às normas relativas a currículo, carga horária e avaliação definidas pelo sistema estadual ou distrital.

Na prática, portanto, mesmo sendo mantidas pela iniciativa privada, as escolas de ensino fundamental e médio fazem parte do sistema de ensino do Estado ou do Distrito Federal e colaboram para a execução das políticas educacionais locais.