Questão FC196456
Acerca das regras da organização dos níveis da educação básica segundo a LDB, assinale a alternativa correta.
Lei nº 9.394/1996 - LDB
Instituto AVALIA · 2023
Acerca das regras da organização dos níveis da educação básica segundo a LDB, assinale a alternativa correta.
- Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena não é obrigatório.
- O ensino fundamental obrigatório terá duração de 8 (oito) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, tendo como objetivo a formação básica do cidadão.
- O currículo do ensino fundamental incluirá, opcionalmente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e distribuição de material didático adequado.
- A educação infantil será organizada de acordo com algumas regras comuns, dentre elas: a avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
- Os currículos do ensino médio deverão considerar a formação parcial do aluno, de maneira a adotar um trabalho voltado para a construção de seu projeto de vida e para sua formação nos aspectos físicos, cognitivos e socioemocionais.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa D destaca um aspecto fundamental da educação infantil previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Esse segmento da educação é orientado por algumas regras comuns que visam garantir o desenvolvimento integral das crianças.
Um ponto primordial é que a avaliação na educação infantil deve ser realizada por meio do acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças.
Isso significa que o foco não está em classificar ou promover as crianças, mas sim em entender suas particularidades e progressos.
Assim, mesmo que uma criança não consiga atingir determinados critérios, isso não a impedirá de acessar o ensino fundamental.
Deste modo, a avaliação na educação infantil é mais um instrumento de observação e apoio, visando orientar práticas pedagógicas e oferecer suporte às necessidades de cada criança.
Essa abordagem é crucial para garantir que todas as crianças tenham um desenvolvimento saudável e que a transição para o ensino fundamental ocorra de forma tranquila e adequada.
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