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Questões de concursos de Direito Educacional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC56759 · Direito Educacional

Você, como advogado(a), foi procurada(o) por uma família indígena que relatou ter interesse em manter sua cultura e suas tradições. Contudo, na escola pública mais próxima da comunidade indígena, escola em que estudam algumas crianças dessa

FGV · 2023

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FC196454 · Direito Educacional

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece cinco Campos de Experiência para a Educação Infantil, que indicam quais são as experiências fundamentais para que a criança aprenda e se desenvolva. Os Campos enfatizam noções, habilidades,

Instituto AVALIA · 2023

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FC196455 · Direito Educacional

Leia os excertos a seguir para responder à questão. [...] O fato é que criamos e vivemos em uma sociedade que se caracteriza fundamentalmente pela função social, em especial, a função social da escola. Apesar das transformações sofridas no

Instituto AVALIA · 2023

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FC196456 · Direito Educacional

Acerca das regras da organização dos níveis da educação básica segundo a LDB, assinale a alternativa correta.

Instituto AVALIA · 2023

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FC196457 · Direito Educacional

Sobre os marcos históricos e normativos da Política Nacional de Educação Especial, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AVALIA · 2023

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FC196458 · Direito Educacional

Assinale a alternativa correta a respeito do objetivo da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva.

Instituto AVALIA · 2023

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FC196459 · Direito Educacional

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, que define e organiza a educação no Brasil, traz um conceito amplo de educação. Em seu Título I – Da Educação, no Artigo 1º, considera que “a educação abrange os processos

Instituto AVALIA · 2023

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FC196460 · Direito Educacional

Os indicadores podem evidenciar o que vai bem e o que vai mal na escola, de forma a possibilitar condições de discutir e decidir as prioridades de ação para mudar diferentes situações na educação. Sendo assim, sobre os Indicadores de Qualid

Instituto AVALIA · 2023

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FC196461 · Direito Educacional

Considerando o que dispõe a LDB, Lei nº 9.394/1996, em seu Título III – Do Direito à Educação e do Dever de Educar, no Art. 4º, sobre o dever do Estado com a educação escolar pública, é correto afirmar que o Estado precisa garantir:

Instituto AVALIA · 2023

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FC196462 · Direito Educacional

A educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Sobre ela, e com base na Lei d

Instituto AVALIA · 2024

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FC196463 · Direito Educacional

A educação é dever da família e do Estado, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Assinale a alternativa que apresenta um princípio relacionado

Instituto AVALIA · 2024

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FC196464 · Direito Educacional

O dever do Estado em relação à educação escolar pública será efetivado mediante a garantia

Instituto AVALIA · 2024

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FC196465 · Direito Educacional

vigência do atual Plano Municipal de Ensino de Nova Lima/MG, deve-se observar, ainda que gradualmente, a seguinte relação crianças/professor:

Instituto AVALIA · 2024

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FC196466 · Direito Educacional

Como se chama o documento que define as aprendizagens essenciais a serem trabalhadas nas escolas brasileiras de toda a Educação Básica, da Educação Infantil até o Ensino Médio?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196467 · Direito Educacional

O Plano Nacional de Educação (PNE) traz, em seu bojo, diversas diretrizes. São diretrizes previstas no PNE, EXCETO a

Instituto AVALIA · 2023

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FC196468 · Direito Educacional

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem é incumbência

Instituto AVALIA · 2023

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FC196469 · Direito Educacional

A Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021, alterou a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispondo sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Analise as alternativas a seguir e assinale a que está em consonância com o texto da men

Instituto AVALIA · 2023

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FC196470 · Direito Educacional

Conjunto formado pelas instituições escolares públicas, articuladas de acordo com sua vinculação financeira e responsabilidade de manutenção, com atuação nas esferas municipal, estadual, distrital e federal. Tal conceito, encontrado na Reso

Instituto AVALIA · 2023

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FC196471 · Direito Educacional

Com relação aos marcos legais que embasam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), tem-se a LDB nº 9.394/1996, que traz dois conceitos decisivos para todo o desenvolvimento da questão curricular no Brasil. O primeiro conceito fala sobre a r

Instituto AVALIA · 2023

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FC196472 · Direito Educacional

A sociedade contemporânea traz um viés inovador e inclusivo a questões centrais do processo educativo: o que aprender, para que aprender, como ensinar, como promover redes de aprendizagem colaborativa e como avaliar o aprendizado. Assim, re

Instituto AVALIA · 2023

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FC196473 · Direito Educacional

Com relação ao pacto interfederativo e a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os sistemas e as redes de ensino devem construir currículos, e as escolas precisam elaborar propostas pedagógicas que considerem as necessidade

Instituto AVALIA · 2023

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FC196474 · Direito Educacional

A Educação Especial, conforme o Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul, é compreendida como um conjunto de serviços que apoia, complementa e suplementa o currículo, integrando a proposta pedagógica da escola, para que a oferta de rec

Instituto AVALIA · 2023

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FC196475 · Direito Educacional

O Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul (MS) incorpora temas contemporâneos, como o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, conforme estabelecido no Artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB n

Instituto AVALIA · 2023

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FC196476 · Direito Educacional

A Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil foi aprovada no ano de 2017. Segundo esse documento, qual dos objetivos a seguir devem ser atingidos na etapa da Educação Infantil?

Instituto AVALIA · 2023

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