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Questões de concursos de Direito Educacional para CEPS UFPA

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FC650410 · Direito Educacional

A Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras prov

CEPS UFPA · 2018

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FC650432 · Direito Educacional

A Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras prov

CEPS UFPA · 2016

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FC650435 · Direito Educacional

A gestão dos cargos do Plano de Carreira obedece a vários princípios e diretrizes, como: I – natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino; II – dinâmica dos processos de pesquisa, de ensino, de exte

CEPS UFPA · 2016

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FC650437 · Direito Educacional

Acerca dos princípios e diretrizes contidos na Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, assinale a opção correta:

CEPS UFPA · 2014

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FC650450 · Direito Educacional

O Artigo 10, Parágrafo 7º, da Lei nº 11.091/2005, enfatiza que a liberação do servidor para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado está condicionada ao resultado favorável na

CEPS UFPA · 2016

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FC650451 · Direito Educacional

A Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos cargos técnico-administrativos em educação das Instituições Federais de Ensino. Dessa maneira, para a Lei nº 11.091/2005 considera-se o conjunto de princípios, diretr

CEPS UFPA · 2014

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FC650452 · Direito Educacional

De acordo com a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos cargos de Técnicos-Administrativos em Educação, fica estabelecido no Capítulo III - Dos conceitos, Artigo 5º, Inciso I, que o conjunto de princípio

CEPS UFPA · 2016

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FC650453 · Direito Educacional

O Artigo 10 do Capítulo V, Parágrafo 1º da Lei nº 11.091/2005, define que a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em Programa de Capacitação, compatíve

CEPS UFPA · 2016

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FC650454 · Direito Educacional

Como observa a Lei nº 11.091/2005, Capítulo V, Artigo 10, o desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectivamente, Progressão por Capacitaç

CEPS UFPA · 2016

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FC650459 · Direito Educacional

Determina a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e

CEPS UFPA · 2016

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FC650460 · Direito Educacional

De acordo com a Lei nº 11.091/2005, é CORRETO afirmar:

CEPS UFPA · 2016

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FC650470 · Direito Educacional

A Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do plano de carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Segundo essa

CEPS UFPA · 2019

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FC650523 · Direito Educacional

Determina a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e

CEPS UFPA · 2016

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FC650527 · Direito Educacional

Considere os itens abaixo, cujas afirmativas tratam da remuneração dos integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, prevista na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005:

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FC650535 · Direito Educacional

A Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras

CEPS UFPA · 2019

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FC650536 · Direito Educacional

A Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras

CEPS UFPA · 2019

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FC650538 · Direito Educacional

Segundo a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, são considerados os órgãos e entidades pú

CEPS UFPA · 2016

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FC650561 · Direito Educacional

A Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras prov

CEPS UFPA · 2018

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FC650577 · Direito Educacional

A Lei nº 11.091 de 2005 estruturou o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. Com relação às formas de desenvolvimento do servidor, é correto afirmar:

CEPS UFPA · 2015

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FC650590 · Direito Educacional

Fernando é servidor recém-lotado na Coordenadoria de Gestão de Carreira de uma Universidade Pública Federal. O servidor, atualmente, precisa desenvolver uma ação que vise a aplicação de métodos e instrumentos de gestão e avaliação de desemp

CEPS UFPA · 2013

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FC650602 · Direito Educacional

A Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. Quanto ao Capítu

CEPS UFPA · 2018

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FC650603 · Direito Educacional

Assinale a única opção correta acerca da estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos no âmbito das Instituições Federais de Ensino, prevista na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005: I. A investidura em cada cargo

CEPS UFPA · 2013

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FC650651 · Direito Educacional

Em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Ed

CEPS UFPA · 2016

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FC650727 · Direito Educacional

A Lei nº 11.091/2005, determina em seu Capítulo III, Artigo 5º, inciso VI, que a área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a p

CEPS UFPA · 2016

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