Questão FC650410
A Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de E
Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação
CEPS UFPA · 2018
A Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Conforme essa Lei, caberá à Instituição de Ensino Superior avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis:
- I – proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários; II – inovações tecnológicas; III – modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição, somente.
- I – demandas institucionais; II – proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários; e III – modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição, somente.
- I – demandas institucionais; II – inovações tecnológicas; e III – modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição, somente.
- I – demandas institucionais; II – proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários; e III – inovações tecnológicas, somente.
- I – demandas institucionais; II – proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários; III – inovações tecnológicas; e IV – modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta reproduz o disposto no art. 4º da Lei nº 11.091/2005, indicando as variáveis a considerar na proposta de redimensionamento do quadro de pessoal.
demandas institucionais: avalia-se o volume e a natureza das atividades acadêmicas e administrativas para ajustar vagas e funções à missão da instituição.
proporção entre os quantitativos da força de trabalho e usuários: verifica-se se o número de servidores atende ao público atendido (alunos, pesquisadores, comunidades), evitando déficits ou excedentes.
inovações tecnológicas: considera-se o impacto de novas tecnologias sobre competências exigidas e sobre a necessidade de pessoal.
modernização dos processos de trabalho: analisa-se a reorganização de rotinas e fluxos que pode reduzir, realocar ou qualificar o quadro.
Essas variáveis orientam tecnicamente a proposta enviada ao Ministério da Educação, buscando eficiência e adequação às necessidades institucionais.
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