Questão FC196457
Sobre os marcos históricos e normativos da Política Nacional de Educação Especial, assinale a alternativa INCORRETA.
Planos e Políticas Nacionais de Educação
Instituto AVALIA · 2023
Sobre os marcos históricos e normativos da Política Nacional de Educação Especial, assinale a alternativa INCORRETA.
- A educação especial se organizou modernamente como atendimento educacional especializado em conjunto ao ensino comum, evidenciando diferentes compreensões, terminologias e modalidades que levaram à criação de instituições especializadas, escolas especiais e classes especiais. (B) No Brasil, o atendimento às pessoas com deficiência teve início na época do Império, com a criação de duas instituições: o Imperial Instituto dos Meninos Cegos, em 1854, atual Instituto Benjamin Constant – IBC, e o Instituto dos Surdos Mudos, em 1857, atual Instituto Nacional da Educação dos Surdos – INES, ambos no Rio de Janeiro.
- No início do século XX, é fundado o Instituto Pestalozzi - 1926, instituição especializada no atendimento às pessoas com deficiência mental; em 1954 é fundada a primeira Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e em 1945, é criado o primeiro atendimento educacional especializado às pessoas com superdotação na Sociedade Pestalozzi, por Helena Antipoff.
- Em 1994, é publicada a Política Nacional de Educação Especial, orientando o processo de ‘integração instrucional’ que condiciona o acesso às classes comuns do ensino regular àqueles que "(...) possuem condições de acompanhar e desenvolver as atividades curriculares programadas do ensino comum, no mesmo ritmo que os alunos ditos normais”.
- A Convenção da Guatemala (1999), promulgada no Brasil pelo Decreto nº 3.956/2001, afirma que as pessoas com deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que as demais pessoas, definindo como discriminação com base na deficiência, toda diferenciação ou exclusão que possa impedir ou anular o exercício dos direitos humanos e de suas liberdades
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta (A) apresenta uma visão crítica e abrangente sobre a organização da educação especial no Brasil. Ela destaca que a educação especial moderna é concebida como um atendimento educacional especializado que deve coexistir com o ensino comum. Isso reflete uma abordagem inclusiva, considerando que todas as crianças, independentemente de suas necessidades, têm o direito a uma educação de qualidade.
É importante notar que a evolução desta área foi marcada por diferentes compreensões, terminologias e modalidades. Essas variações resultaram na criação de instituições especializadas, bem como na implementação de escolas especiais e classes especiais, que visavam atender a demanda por apoio educacional diferenciado para alunos com deficiência.
Assim, a alternativa enfatiza uma mudança significativa na forma como a educação especial é percebida e praticada, promovendo um movimento em direção à inclusão e ao reconhecimento da diversidade no ambiente escolar.
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