Questão FC650432
A Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de E
Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação
CEPS UFPA · 2016
A Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis:
- demandas institucionais; proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários; inovações tecnológicas, somente.
- demandas institucionais; proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários; inovações tecnológicas e modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição.
- proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários; inovações tecnológicas e modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição, somente.
- demandas institucionais; proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários e modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição, exclusivamente.
- demandas institucionais; inovações tecnológicas; e modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição, exclusivamente.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa indica que a instituição deve avaliar anualmente a adequação do quadro, propondo seu redimensionamento ao Ministério da Educação com base em três variáveis centrais.
Demandas institucionais: refere‑se às atividades-fim e de suporte necessárias para cumprir missão, metas e projetos. Aumentos de matrícula, novos cursos ou serviços exigem revisão do quadro.
Proporção entre os quantitativos da força de trabalho e usuários: analisa-se a relação entre servidores e públicos atendidos (estudantes, pesquisadores, comunidade). Indicadores de sobrecarga ou ociosidade orientam contratações, redistribuições e lotações.
Inovações tecnológicas e modernização dos processos de trabalho: automação e novas ferramentas alteram perfis e volumes de demanda, demandando requalificação, criação de funções ou realocação de vagas para manter eficiência e qualidade.
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