Questão FC650590
Fernando é servidor recém-lotado na Coordenadoria de Gestão de Carreira de uma Universidade Pública Federal. O servidor, atualmente, precisa desenvolver uma ação que vise a aplicaç
Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação
CEPS UFPA · 2013
Fernando é servidor recém-lotado na Coordenadoria de Gestão de Carreira de uma Universidade Pública Federal. O servidor, atualmente, precisa desenvolver uma ação que vise a aplicação de métodos e instrumentos de gestão e avaliação de desempenho, acompanhamento funcional e desenvolvimento de carreira. A legislação que trata da carreira de Fernando é a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Antes de iniciar o seu trabalho, Fernando precisa conhecer detalhamente os princípios, diretrizes e conceitos constantes na Lei nº 11.091/2005.
Nas frases descritas a seguir, indique C para certo e E para errado a respeito da temática “princípios e diretrizes” da gestão dos cargos do Plano de Carreira e conceitos previstos na Lei nº 11.091/2005.
( ) A avaliação do desempenho funcional dos servidores é um processo pedagógico, realizada mediante critérios objetivos e subjetivos decorrentes das metas individuais, referenciada no caráter geral do trabalho.
( ) A investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público.
( ) O nível de capacitação é a posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.
( ) A garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal.
( ) Ambiente organizacional é a área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal.
A sequência correta é:
- C, C, C, E, E.
- C, E, C, C, C.
- E, C, E, C, E.
- E, E, C, C, C.
- E, C, E, C, C.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A sequência (E, C, E, C, C) está correta por corresponder à interpretação da Lei nº 11.091/2005 sobre cada termo e princípio.
1ª afirmativa: a avaliação do desempenho é processo pedagógico feito por critérios objetivos e é referenciada no caráter coletivo do trabalho e nas expectativas dos usuários, não em metas individuais; por isso a frase fornecida está incorreta.
2ª afirmativa: a investidura em cargo público exige aprovação em concurso público, princípio constitucional e previsto na lei.
3ª afirmativa: o nível de capacitação corresponde à posição na matriz hierárquica decorrente de certificação profissional relacionada ao cargo e unidade, com interstício; a redação dada está equivocada.
4ª afirmativa: a lei assegura programas de capacitação que abarcam formação específica e geral, inclusive educação formal.
5ª afirmativa: ambiente organizacional é a área de atuação integrada por atividades afins, organizada conforme necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal.
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