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Questões de concursos de Direito Educacional para Instituto ACCESS

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC650611 · Direito Educacional

Em relação ao que dispõe a Lei 11.091/2005, analise as afirmativas a seguir: I. Progressão por Capacitação Profissional é a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção pelo servidor de ce

Instituto ACCESS · 2023

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FC650719 · Direito Educacional

Com base no que dispõe a Lei 11.091/2005, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, considera

Instituto ACCESS · 2023

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FC650841 · Direito Educacional

Servidor técnico administrativo em educação pleiteou progressão funcional com base em capacitação profissional, alegando cumprimento dos requisitos legais e normativos. A Administração analisou o pedido conforme os critérios objetivos previ

Instituto ACCESS · 2026

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