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Questão FC650719

Com base no que dispõe a Lei 11.091/2005, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da

Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação

Instituto ACCESS · 2023

Com base no que dispõe a Lei 11.091/2005, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas as variáveis dispostas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

  1. demandas institucionais
  2. proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários
  3. resultado insuficiente em avaliação 360º
  4. inovações tecnológicas
  5. modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Resultado insuficiente em avaliação 360º é excluído porque a Lei 11.091/2005 trata do redimensionamento com base em necessidades institucionais e variáveis objetivas, não em instrumentos de avaliação individual.

A avaliação 360º é um método de aferição de desempenho multifonte, focado em servidores ou equipes e com caráter predominantemente subjetivo e pontual.

O redimensionamento previsto na lei exige dados agregados e de planejamento, como oferta de cursos, demanda de vagas, quadro de pessoal, vacâncias, aposentadorias, orçamento e indicadores institucionais.

Portanto, um resultado insuficiente em avaliação 360º não constitui variável prevista para propor o redimensionamento do quadro, por tratar-se de avaliação individual e não de requisito institucional para readequação.

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