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Questões de concursos de Direito Educacional para CEFETBAHIA

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC602203 · Direito Educacional

Considerando a Lei Estadual nº 6.586/1994, que dispõe sobre a adoção de material escolar e de livros didáticos pelos estabelecimentos de ensino e dá outras providências, é correto afirmar que

CEFETBAHIA · 2025

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FC650567 · Direito Educacional

A Instituição Federal de Ensino, nos termos das disposições da Lei 11.091/2005, avaliará anualmente a adequação do seu quadro de pessoal às suas necessidades e proporá ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consi

CEFETBAHIA · 2007

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FC650851 · Direito Educacional

Na gestão dos cargos de Plano de Carreira instituído pela Lei № 11.091/2005 deverão ser observados os seguintes princípios e diretrizes, entre outros:

CEFETBAHIA · 2007

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