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Questão FC650851

Na gestão dos cargos de Plano de Carreira instituído pela Lei № 11.091/2005 deverão ser observados os seguintes princípios e diretrizes, entre outros:

Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação

CEFETBAHIA · 2007

Na gestão dos cargos de Plano de Carreira instituído pela Lei № 11.091/2005 deverão ser observados os seguintes princípios e diretrizes, entre outros:

  1. Demandas das instituições que integram o Ministério da Educação.
  2. Inovações tecnológicas e demandas institucionais.
  3. Proporção entre os quantitativos da força de trabalho e usuários.
  4. Desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais.
  5. Investidura no cargo condicionada à seleção especial com prova apenas de títulos.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais significa que a gestão do Plano de Carreira deve orientar a capacitação, a progressão e o aproveitamento funcional dos servidores para atender às finalidades da instituição. A previsão consta expressamente na Lei nº 11.091/2005 (art. 3º, VII).

Na prática, isso exige planos de formação e avaliação que correlacionem competências individuais com metas institucionais, programas de treinamento dirigidos às necessidades organizacionais e critérios de promoção que valorizem contribuição efetiva ao desempenho institucional.

O foco é promover desenvolvimento profissional que gere maior eficiência e coerência entre o quadro de pessoal e as finalidades públicas, evitando investimentos em capacitação desalinhados com a missão da instituição.

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