Questão FC650851
Na gestão dos cargos de Plano de Carreira instituído pela Lei № 11.091/2005 deverão ser observados os seguintes princípios e diretrizes, entre outros:
Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação
CEFETBAHIA · 2007
Na gestão dos cargos de Plano de Carreira instituído pela Lei № 11.091/2005 deverão ser observados os seguintes princípios e diretrizes, entre outros:
- Demandas das instituições que integram o Ministério da Educação.
- Inovações tecnológicas e demandas institucionais.
- Proporção entre os quantitativos da força de trabalho e usuários.
- Desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais.
- Investidura no cargo condicionada à seleção especial com prova apenas de títulos.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais significa que a gestão do Plano de Carreira deve orientar a capacitação, a progressão e o aproveitamento funcional dos servidores para atender às finalidades da instituição. A previsão consta expressamente na Lei nº 11.091/2005 (art. 3º, VII).
Na prática, isso exige planos de formação e avaliação que correlacionem competências individuais com metas institucionais, programas de treinamento dirigidos às necessidades organizacionais e critérios de promoção que valorizem contribuição efetiva ao desempenho institucional.
O foco é promover desenvolvimento profissional que gere maior eficiência e coerência entre o quadro de pessoal e as finalidades públicas, evitando investimentos em capacitação desalinhados com a missão da instituição.
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