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Questão FC650567

A Instituição Federal de Ensino, nos termos das disposições da Lei 11.091/2005, avaliará anualmente a adequação do seu quadro de pessoal às suas necessidades e proporá ao Ministéri

Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação

CEFETBAHIA · 2007

A Instituição Federal de Ensino, nos termos das disposições da Lei 11.091/2005, avaliará anualmente a adequação do seu quadro de pessoal às suas necessidades e proporá ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, considerando-se determinadas variáveis ali especificadas, dentre elas as seguintes:

  1. inovações tecnológicas e promoção do servidor;
  2. modernização do trabalho no âmbito do Ministério da Educação;
  3. demandas institucionais e oportunidade de acesso às atividades de direção;
  4. demandas institucionais e inovações tecnológicas;
  5. dinâmica dos processos de pesquisa e investidura no cargo condicionada à aprovação em concurso público.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A opção correta destaca duas variáveis previstas pela Lei nº 11.091/2005 para o redimensionamento do quadro de pessoal: demandas institucionais e inovações tecnológicas.

Demandas institucionais referem-se às necessidades operacionais e acadêmicas da instituição, como volume de atendimento, projetos e serviços. Avaliá‑las permite ajustar quantitativa e qualitativamente os cargos para responder ao trabalho efetivamente demandado.

Inovações tecnológicas influenciam competências, produtividade e processos. Novas tecnologias podem alterar funções, automatizar tarefas ou criar novas atribuições, exigindo mudança na composição do quadro e no perfil profissional.

Juntas, essas variáveis fundamentam propostas de redimensionamento encaminhadas ao Ministério da Educação, garantindo alinhamento entre demandas, capacidades e evolução tecnológica.

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