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Questões de concursos de Direito Educacional para FUNDATEC

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FC650409 · Direito Educacional

Conforme dispõe a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estrutura do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, a liberação do serv

FUNDATEC · 2014

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FC650411 · Direito Educacional

A Lei nº 11.892/2008 determina que os institutos federais têm por finalidade e características realizar e estimular a ______________________, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnoló

FUNDATEC · 2019

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FC650416 · Direito Educacional

A Lei nº 11.892/2008 determina que os Institutos Federais terão órgão executivo, que será composto por:

FUNDATEC · 2019

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FC650446 · Direito Educacional

A Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira, criada pela Lei 11.091/2005, além da finalidade de acompanhar, assessorar e avaliar a implementação do plano de carreira, cabe-lhe ainda: I. propor normas regulamentadoras da Lei 11.09

FUNDATEC · 2010

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FC650497 · Direito Educacional

A Lei nº 11.892/2008 determina que são objetivos dos Institutos Federais: I. Ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público

FUNDATEC · 2019

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FC650498 · Direito Educacional

A estrutura organizacional dos institutos federais, de acordo com a Lei nº 11.892/2008, prevê que a administração dos mencionados institutos terá como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o(a):

FUNDATEC · 2019

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FC650541 · Direito Educacional

De acordo com a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, analise as assertiv

FUNDATEC · 2025

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FC650544 · Direito Educacional

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, a partir dos princípios previstos na Lei Federal nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Instituto

FUNDATEC · 2023

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FC650575 · Direito Educacional

Sobre a Lei nº 11.091/2005, que trata da estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências, analise

FUNDATEC · 2024

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FC650588 · Direito Educacional

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados pela Lei Federal nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais

FUNDATEC · 2023

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FC650589 · Direito Educacional

Segundo a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I.

FUNDATEC · 2023

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FC650593 · Direito Educacional

De acordo com a Lei nº 11.892/2008, os Institutos Federais são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalida

FUNDATEC · 2023

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FC650605 · Direito Educacional

Os institutos federais são instituições de educação:

FUNDATEC · 2023

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FC650614 · Direito Educacional

Analise as assertivas abaixo sobre as finalidades e características dos institutos federais: I. Desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica. II. Realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o

FUNDATEC · 2023

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FC650627 · Direito Educacional

Segundo a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, é INCORRETO afirmar que os Institutos Federais têm por finalidade e característica:

FUNDATEC · 2023

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FC650676 · Direito Educacional

De acordo com a Lei nº 11.091/2005, qual dos itens abaixo NÃO se constitui em uma variável prevista expressamente para fins de proposição pela Instituição Federal de Ensino, após avaliação anual, com objetivo de redimensionamento?

FUNDATEC · 2011

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FC650712 · Direito Educacional

Com base no Art. 5º da Lei 11.091/2005, relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1. Plano de carreira. 2. Nível de classificação. 3. Padrão de vencimento. 4. Cargo. Coluna 2 ( ) Conjunto de cargos de mesma hierarquia, classificados a parti

FUNDATEC · 2020

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FC650745 · Direito Educacional

Com base no Art. 3º da Lei nº 11.091/2005, a gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes: I. Natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino. II. Dinâmica dos

FUNDATEC · 2020

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FC650747 · Direito Educacional

Com referência na Lei nº 11.892/2008, os Institutos Federais têm por finalidade e característica ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas à atuação profi

FUNDATEC · 2023

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FC650818 · Direito Educacional

A Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, ao tratar dos conceitos, determina que a área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, or

FUNDATEC · 2016

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FC650855 · Direito Educacional

Nos termos da Lei nº 11.091/2005, o conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do Órg

FUNDATEC · 2011

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FC650925 · Direito Educacional

Segundo a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, os Institutos Federais poderão conceder bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a alunos, docentes e pesquisad

FUNDATEC · 2023

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FC650950 · Direito Educacional

Segundo a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, é correto afirmar que para efeito da incidência das disposições que regem a regulação, avaliação e supervisão das instituições e d

FUNDATEC · 2023

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FC650954 · Direito Educacional

Segundo a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, _________ são pessoas ou c

FUNDATEC · 2023

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