Questão FC650676
De acordo com a Lei nº 11.091/2005, qual dos itens abaixo NÃO se constitui em uma variável prevista expressamente para fins de proposição pela Instituição Federal de Ensino, após a
Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação
FUNDATEC · 2011
De acordo com a Lei nº 11.091/2005, qual dos itens abaixo NÃO se constitui em uma variável prevista expressamente para fins de proposição pela Instituição Federal de Ensino, após avaliação anual, com objetivo de redimensionamento?
- Demandas institucionais.
- Inovações tecnológicas.
- Modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição.
- Elaboração de projeto de expansão no âmbito da Instituição.
- Proporção entre quantitativos da força de trabalho do plano de carreira e usuários.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Elaboração de projeto de expansão no âmbito da Instituição não é prevista expressamente pela Lei nº 11.091/2005 como variável para fins de proposição de redimensionamento do quadro de pessoal.
O artigo que disciplina a avaliação anual indica como variáveis fatores como demandas institucionais, proporção entre força de trabalho e usuários, inovações tecnológicas e modernização dos processos de trabalho. Essas são medidas objetivas para avaliar necessidade de pessoal.
Já a elaboração de projeto de expansão é uma ação administrativa ou planejamento institucional; pode ser consequência de um redimensionamento, mas não figura na lei como parâmetro a ser considerado na avaliação anual para propor alterações no quadro.
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