Questão FC650416
A Lei nº 11.892/2008 determina que os Institutos Federais terão órgão executivo, que será composto por:
Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional
FUNDATEC · 2019
A Lei nº 11.892/2008 determina que os Institutos Federais terão órgão executivo, que será composto por:
- Um conselho superior.
- Uma reitoria geral, somente.
- Um reitor e cinco pró-reitores.
- Uma diretoria administrativa e fiscal.
- Um diretor geral e secretarias administrativas
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A Lei nº 11.892/2008 estabelece que o órgão executivo dos Institutos Federais é a reitoria, formada por um Reitor e cinco Pró‑Reitores.
O Reitor exerce a direção superior da instituição e os Pró‑Reitores atuam como dirigentes responsáveis por áreas administrativas e acadêmicas específicas, prestando suporte técnico e executivo à gestão central.
Para ocupação das pró‑reitorias, a norma autoriza nomeação de servidores da carreira docente ou de técnicos‑administrativos com nível superior, desde que atendam ao requisito de tempo mínimo de exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica (Art. 11 e §1º, Lei nº 11.892/2008).
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