FC650977 · Direito Educacional
Assinale a alternativa que não representa um princípio ou diretriz da gestão dos cargos do Plano de Carreira Técnico-Administrativa em Educação, fixada em lei:
FUNDATEC · 2010
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Questões de concursos de Direito Educacional para FUNDATEC
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FC651005 · Direito Educacional
Segundo o artigo 8o da Lei 11.091, de 12/01/2005, são atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira, sem prejuízo das atribuições específicas e observados os requisitos de qualificação e competências definidos nas respectiv
FUNDATEC · 2010
Ler resposta e comentário →FC651030 · Direito Educacional
Com referência na Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, são objetivos dos Institutos Federais: I. Ministrar curso
FUNDATEC · 2022
Ler resposta e comentário →FC651031 · Direito Educacional
De acordo com os exatos termos da Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, a
FUNDATEC · 2022
Ler resposta e comentário →FC651039 · Direito Educacional
De acordo com a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, a gestão dos cargos do Plano de Carreira observará, dentre outros princípios e diretrizes, a garantia de programas de c
FUNDATEC · 2016
Ler resposta e comentário →FC651046 · Direito Educacional
Conforme a Lei nº 11.091/2005, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar, anualmente, a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entr
FUNDATEC · 2016
Ler resposta e comentário →FC651056 · Direito Educacional
A Lei nº 11.892/2008 foi responsável por criar os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos dos Institutos Federais mencionados na referida lei.
FUNDATEC · 2023
Ler resposta e comentário →FC651057 · Direito Educacional
A Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. Nesse sentido, são consideradas ______
FUNDATEC · 2023
Ler resposta e comentário →FC651063 · Direito Educacional
Nos termos da Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de ensino vinculadas ao Ministério da Educação, o plano de carreira c
FUNDATEC · 2014
Ler resposta e comentário →FC868225 · Direito Educacional
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. A legislação educacional brasileira estabelece que o Ensino Fundamental será ofertado
FUNDATEC · 2026
Ler resposta e comentário →FC868226 · Direito Educacional
Considerando a LDB e a Constituição Federal de 1988, analise a sentença abaixo: Os princípios, fundamentos e objetivos da educação brasileira refletem um compromisso com a formação integral do ser humano (1ª parte). Para que se concretizem,
FUNDATEC · 2026
Ler resposta e comentário →FC868227 · Direito Educacional
De acordo com o artigo 2º da LDB, a educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Esses objetivos desdobram-se em metas práticas. Em relação a
FUNDATEC · 2026
Ler resposta e comentário →FC868228 · Direito Educacional
Considerando a Resolução nº 376/2023 do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (CEEd/RS), que institui as normas complementares para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), analise o trecho a seguir: Propostas curricula
FUNDATEC · 2026
Ler resposta e comentário →FC868229 · Direito Educacional
Sobre a Resolução CEEd nº 376/2023, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A avaliação do desenvolvimento do estudante e a verificação de seu rendimento escolar dá-se em caráter classificatório, devendo assegurar
FUNDATEC · 2026
Ler resposta e comentário →FC868230 · Direito Educacional
De acordo com o artigo 17º da Resolução CEEd nº 376/2023, para incentivar a frequência e a aprendizagem, ao longo do curso, a escolhida pela instituição de ensino deve dialogar com a realidade e os desafios do dia a dia dos , com práticas a
FUNDATEC · 2026
Ler resposta e comentário →FC868231 · Direito Educacional
Quanto às normas complementares para a modalidade EJA no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, descritas na Resolução CEEd nº 376/2023, assinale a alternativa INCORRETA.
FUNDATEC · 2026
Ler resposta e comentário →FC868232 · Direito Educacional
A participação no Encceja Nacional PPL que ocorreu em 2025 foi , gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada para cada nível de ensino: no mínimo anos completos para o Ensino Fundamental e, no
FUNDATEC · 2026
Ler resposta e comentário →FC868233 · Direito Educacional
São objetivos do Encceja Nacional PPL 2025, EXCETO:
FUNDATEC · 2026
Ler resposta e comentário →FC868234 · Direito Educacional
Assinale a alternativa INCORRETA sobre as obrigações do Responsável Pedagógico estabelecidas no Edital nº 47/2025.
FUNDATEC · 2026
Ler resposta e comentário →FC868235 · Direito Educacional
Considerando os procedimentos de inscrição do Encceja Nacional PPL 2025, estabelecidos no Edital nº 47/2025, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), analise as assertivas abaixo e assinale a alterna
FUNDATEC · 2026
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