Questão FC868232
A participação no Encceja Nacional PPL que ocorreu em 2025 foi , gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada para cada nível de ensi
Sem classificação
FUNDATEC · 2026
A participação no Encceja Nacional PPL que ocorreu em 2025 foi , gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada para cada nível de ensino: no mínimo anos completos para o Ensino Fundamental e, no mínimo, 18 anos completos para o Ensino Médio na data de realização do Exame, conforme estabelece o artigo , §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.394/1996.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- compulsória – 16 – 24
- compulsória – 15 – 24
- compulsória – 15 – 38
- voluntária – 15 – 38
- voluntária – 16 – 38
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
A participação no Encceja Nacional PPL é voluntária e gratuita, destinada a pessoas que não concluíram os estudos na idade apropriada para cada nível de ensino.
Para o Ensino Fundamental exige‑se, na data do exame, no mínimo 15 anos completos; para o Ensino Médio, no mínimo 18 anos completos. Essas idades mínimas e a natureza do exame constam do texto legal.
Essa previsão está disciplinada no texto da Lei nº 9.394/1996, especificamente no art. 38, §§ 1º e 2º, que garante a oferta do exame para jovens e adultos em trânsito educacional, preservando a gratuidade e o caráter opcional da participação.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em