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Questão FC651046

Conforme a Lei nº 11.091/2005, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar, anualmente, a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação

Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação

FUNDATEC · 2016

Conforme a Lei nº 11.091/2005, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar, anualmente, a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras variáveis, as demandas institucionais, a proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários, e as:

  1. Readequações do plano educacional.
  2. Inovações tecnológicas.
  3. Mudanças de governo.
  4. Avaliações anuais do desempenho educacional.
  5. Contribuições da sociedade como parte importante para o processo educacional.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Conforme a Lei nº 11.091/2005, a inclusão de Inovações tecnológicas como variável exige que a instituição avalie como novas ferramentas e processos impactam a prestação de serviços e a necessidade de pessoal.

Tecnologias podem alterar produtividade, automatizar tarefas e modificar o perfil de competências exigido, reduzindo ou realocando demandas para diferentes cargos. Por isso, a avaliação anual deve considerar esses efeitos ao propor o redimensionamento ao Ministério da Educação.

Além disso, é preciso prever investimentos em capacitação e infraestrutura para implementar tecnologias sem prejudicar usuários. Assim, as inovações tecnológicas orientam decisões sobre contratações, treinamentos e alocação de recursos humanos.

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