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Questões de concursos de Direito Educacional para IDECAN

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FC650433 · Direito Educacional

Na estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, foi instituído o chamado Incentivo à Qualificação, que se destina ao servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular

IDECAN · 2022

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FC650444 · Direito Educacional

Com base na Lei 11.892/2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, assinale a afirmativa incorreta.

IDECAN · 2019

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FC650448 · Direito Educacional

Segundo o artigo 10 da Lei nº 11.091/2005, que trata da estrutura do plano de carreiras da administração pública, o desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencim

IDECAN · 2022

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FC650462 · Direito Educacional

Com base na Lei 11.091/2005, assinale a afirmativa INCORRETA em relação aos conceitos nela elencados.

IDECAN · 2021

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FC650465 · Direito Educacional

De acordo com a Lei 11.892/2008, é objetivo dos Institutos Federais

IDECAN · 2021

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FC650468 · Direito Educacional

Com base na Lei 11.892/2008, analise as afirmativas a seguir: I. As presidências do Colégio de Dirigentes e do Conselho Superior serão exercidas pelo Reitor do Instituto Federal. II. O Colégio de Dirigentes, de caráter consultivo, será comp

IDECAN · 2021

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FC650485 · Direito Educacional

Nos termos da Lei Federal nº 11.091/2005, plano de carreira é “conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em i

IDECAN · 2014

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FC650526 · Direito Educacional

A Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. Com base nas disposições constantes da

IDECAN · 2019

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FC650558 · Direito Educacional

Com base no que estipula a Seção IV da Lei 11.892/2008, poderão candidatar-se ao cargo de Diretor-Geral do campus os servidores ocupantes de cargo efetivo da carreira docente ou de cargo efetivo de nível superior da carreira dos técnicoadmi

IDECAN · 2021

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FC650572 · Direito Educacional

Sobre as formas de ingresso no cargo de Técnico-Administrativo em Educação e as suas formas de desenvolvimento, assinale a alternativa incorreta.

IDECAN · 2019

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FC650592 · Direito Educacional

Em relação à Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, assi

IDECAN · 2019

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FC650636 · Direito Educacional

O Colégio Pedro II é uma das instituições que constituem, no âmbito do sistema federal de ensino, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação, conforme Lei nº 11.892/2008. Assim, no

IDECAN · 2014

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FC650642 · Direito Educacional

Acerca da Lei Federal nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, assinale a altern

IDECAN · 2014

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FC650644 · Direito Educacional

Relacione adequadamente as conceituações trazidas pela Lei Federal nº 11.091/2005 às respectivas características. 1. Plano de carreira. 2. Nível de classificação. 3. Padrão de vencimento. 4. Ambiente organizacional. ( ) Área específica de a

IDECAN · 2014

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FC650650 · Direito Educacional

São finalidades e características dos Institutos Federais

IDECAN · 2019

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FC650804 · Direito Educacional

Sobre o capítulo “Da remuneração”, previsto na Lei Federal nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, vinculadas ao Min

IDECAN · 2014

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FC650822 · Direito Educacional

Tomando por base o prescrito e regulado pela Lei Federal nº 11.091, de 12/01/2005, temos que a partir de 1º de janeiro de 2025, o desenvolvimento do servidor na carreira ocorrerá pela mudança de padrão de vencimento mediante progressão por

IDECAN · 2025

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FC650859 · Direito Educacional

Assinale a alternativa que indique uma instituição que, segundo a Lei nº 11.892/2008, NÃO tenha a natureza jurídica de autarquia.

IDECAN · 2014

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FC650870 · Direito Educacional

De acordo com a Lei Federal nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, vinculadas ao Ministério da Educação, é correto

IDECAN · 2014

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FC650903 · Direito Educacional

Segundo a Lei 11.892/08, são finalidades e características dos Institutos Federais, exceto

IDECAN · 2019

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FC650904 · Direito Educacional

São objetivos dos Institutos Federais, exceto

IDECAN · 2019

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FC650905 · Direito Educacional

Ainda acerca dos Institutos Federais, assinale a alternativa correta.

IDECAN · 2019

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FC650908 · Direito Educacional

A Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. Com o plano de carreira, há o incentivo ao servidor em qualificar-se para que ocorra a progressão e, consequentemente, gan

IDECAN · 2014

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FC650913 · Direito Educacional

A respeito da Estrutura Organizacional dos Institutos Federais, conforme a Lei 11,892/2008, analise as afirmativas a seguir: I. Cada Instituto Federal é organizado em estrutura multicampi, com proposta orçamentária anual unificada para os c

IDECAN · 2021

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