Questão FC650904
São objetivos dos Institutos Federais, exceto
Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional
IDECAN · 2019
São objetivos dos Institutos Federais, exceto
- estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional.
- realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade.
- ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e adultos.
- desenvolver atividades de extensão de acordo com os princípios e finalidades da educação profissional e tecnológica, em articulação com o mundo do trabalho e os segmentos sociais, e com ênfase na produção, desenvolvimento e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos.
- ministrar em nível de educação superior apenas cursos de pós-graduação lato sensu de aperfeiçoamento e especialização, uma vez que compete às Universidades Federais ministrar os cursos de graduação stricto sensu de mestrado e doutorado.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Errada. A alternativa afirma que os Institutos Federais só podem oferecer pós‑graduação lato sensu e que cabe exclusivamente às universidades ministrar cursos de mestrado e doutorado. Isso está em desacordo com a norma que regula os Institutos.
De acordo com a Lei nº 11.892/2008 (Art. 7º, VI, alínea e), os Institutos Federais podem ministrar cursos de pós‑graduação stricto sensu, ou seja, mestrado e doutorado.
Logo, não se pode limitar a atuação dos IFs apenas a cursos de especialização; eles possuem competência legal para desenvolver programas de pós‑graduação stricto sensu e fortalecer a formação avançada em educação, ciência e tecnologia.
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