Questão FC196471
Com relação aos marcos legais que embasam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), tem-se a LDB nº 9.394/1996, que traz dois conceitos decisivos para todo o desenvolvimento da ques
Questões sem classificação de assunto (Direito Educacional)
Instituto AVALIA · 2023
Com relação aos marcos legais que embasam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), tem-se a LDB nº 9.394/1996, que traz dois conceitos decisivos para todo o desenvolvimento da questão curricular no Brasil. O primeiro conceito fala sobre a relação entre o que é básico-comum e o que é diverso; já o segundo refere-se ao currículo. Sobre esses conceitos, assinale a alternativa correta.
- O primeiro, já antecipado pela Constituição, estabelece a relação entre o que é básico-comum e o que é diverso em matéria curricular: as competências e diretrizes são comuns, e os currículos seguem as especificações.
- O segundo se refere ao foco do currículo. Ao dizer que os conteúdos curriculares estão a serviço do desenvolvimento de competências, a LDB nº 9.394/1996 orienta a definição das aprendizagens essenciais, e não apenas dos conteúdos mínimos a serem ensinados.
- O primeiro estabelece a relação entre o que é básico-comum e o que é diverso em matéria curricular: os currículos são comuns, e as competências e diretrizes são diversas.
- O segundo refere-se ao foco no desenvolvimento de competências. Ao dizer que os conteúdos curriculares estão a serviço do desenvolvimento de competências, a LDB nº 9.394/1996 orienta a definição das aprendizagens mínimas.
- O segundo refere-se ao foco dos currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, que devem ter Base Nacional Comum, a ser complementada, independentemente das características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa B traz um aspecto fundamental da LDB nº 9.394/1996, que é a relação entre o currículo e o desenvolvimento de competências.
Ao afirmar que os conteúdos curriculares devem estar a serviço do desenvolvimento de competências, a LDB orienta que o foco não é apenas acumular conhecimentos teóricos. Em vez disso, o objetivo é propiciar aprendizagens essenciais que preparem os alunos para enfrentar os desafios do cotidiano e do mercado de trabalho.
Essa abordagem enriquece o processo educativo, pois considera a aplicação prática dos conhecimentos. Portanto, mais do que ensinar conteúdos mínimos, a legislação enfatiza que o currículo deve ter uma função formativa, promovendo habilidades e atitudes relevantes.
Assim, a definição do currículo dentro da BNCC deve contemplar aspectos que vão além da mera transmissão de informações, priorizando sempre o desenvolvimento integral dos estudantes.
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